Governo prorroga prazo para regularização migratória de estrangeiros
08 de março de 2021Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje
Nota de pesar: Demerval Agnelo
08 de março de 2021Neste momento de dor e consternação, OAB e CAARO se solidarizam a família e amigos enlutados
Nota de Pesar: Dilma de Oliveira Bragança
08 de março de 2021Neste momento de pesar, OAB e CAARO se solidarizam a familiares e amigos enlutados
Combate à violência doméstica é foco da programação da Semana Pela Paz em Casa
08 de março de 2021Com ajuda da tecnologia, processos judiciais são priorizados
Ideais do Dia Internacional da Mulher integram o cotidiano do Tribunal da Cidadania
08 de março de 2021Desde 2019, várias iniciativas vêm sendo adotadas na corte para assegurar o equilíbrio de oportunidades entre servidoras e servidores, valorizar a mulher e prevenir casos de assédio, violência ou discriminação
Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado
08 de março de 2021Ao julgar a apelação, o TJPE negou o pedido de reconhecimento de posse
Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC
08 de março de 2021Em recurso especial, o banco alegou que o acórdão violou o artigo 1º da Lei 10.820/2003, já que o idoso teria autorizado o desconto das parcelas em sua conta
Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências
05 de março de 2021O magistrado ou magistrada que tramita esses processos é responsável por definir a pessoa que fará a administração judicial, que faz gestão das massas falida e fiscal das empresas
CNJ retoma parcerias locais para emissão de documentos a egressos do sistema prisional
05 de março de 2021O objetivo é estabelecer fluxos permanentes com diferentes atores para a liberação de documentos na porta de saída do sistema carcerário, uma das principais dificuldades para que as pessoas retomem suas vidas após o período de responsabilização
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
05 de março de 2021No caso julgado, a locação teve o contrato firmado pelo prazo determinado de um ano, entre 2007 e 2008, com a ação de despejo sendo ajuizada em 2012