Justiça mantém bloqueio de bens de Jair Monte, mas revoga suspensão das funções públicas
09 de março de 2021Relator entendeu que as medidas tomadas para a fase de investigação das denúncias já são suficientes
Diretrizes do Comitê de Saúde do TJRO combatem filas paralelas para vagas de UTI Covid-19
09 de março de 2021As decisões judiciais devem passar pela central de regulação, que definirá a gravidade de cada caso
TST abre processo seletivo para estagiários de nível médio e superior
08 de março de 2021Inscrições podem ser realizadas até 23 de março, e prova será aplicada de forma virtual
Pandemia, home office e a proteção do trabalho da mulher
08 de março de 2021A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19
Artigo: A resposta do Poder Judiciário
08 de março de 2021A visibilidade dada à violência doméstica, enquanto questão social, cresceu desde essa fala, proferida em 2000
Parceria entre CNJ e Instituto Avon fortalece combate à violência contra mulher
08 de março de 2021Com esse trabalho, será produzido um diagnóstico técnico sobre a eficácia dessas medidas para a proteção das mulheres
MPF lamenta falecimento da servidora mais antiga do órgão: Maria Erenir Coral dos Santos Melo
08 de março de 2021Ela ingressou no Ministério Público em 1988 e era a mais antiga servidora do MPF em Rondônia
Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres
08 de março de 2021Combate à violência doméstica, aborto de feto anencéfalo e cotas partidárias foram alguns dos temas abordados em julgamentos no STF
Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro
08 de março de 2021Além das três ministras indicadas para cadeiras no STF, outras profissionais também estiveram presentes na história de participação feminina na mais alta Corte do País
Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo
08 de março de 2021Para a maioria do STF, o trabalho do preso apresenta peculiaridades, e a remuneração diferenciada não viola os princípios da dignidade humana e da isonomia