Link CNJ desta quinta (15/7) debate combate ao trabalho infantil
14 de julho de 2021No mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 152 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no trabalho infantil em 2016, sendo que quase metade (73 milhões) atuava em trabalho infantil perigoso
Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
14 de julho de 2021A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição
Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum Geral recebe nome de servidor do TJRO
14 de julho de 2021Romulo Pessoa de Oliveira faleceu vítima de covid-19, em fevereiro deste ano
Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais
14 de julho de 2021A decisão teve origem em ação ajuizada por um aposentado com o objetivo de obrigar o plano de saúde a custear tratamento domiciliar com o remédio Tafamidis – Vyndaqel, registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação
14 de julho de 2021De acordo com a acusação, em 2011, duas empresas teriam apresentado declarações falsas para participar de licitação restrita às MEs e EPPs, mesmo sem se enquadrarem nessa condição, porque ultrapassavam os limites máximos de receita bruta anual então previstos na LC 123/2006
Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória
14 de julho de 2021Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST
Empresa que não apresentou no prazo determinado carta de preposição afasta revelia
14 de julho de 2021A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado
Escritório de Advocacia do Rio de Janeiro é autuado pela OAB por captação de clientes
14 de julho de 2021Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, lembra que o Código de Ética veda a captação de clientela, então se comprovada a denúncia, o escritório será acionado e medidas disciplinares serão adotadas
TJRO aprova resolução que estabelece a designação distintiva de gênero em todos os seus documentos e atos
14 de julho de 2021Medida busca equidade de gênero, e atende resolução do Conselho Nacional de Justiça
Judiciário de Rondônia mantém punição a acusado de desmatar a Resex Jaci-Paraná
13 de julho de 2021A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos