Colégio de Procuradores reconduz, por unanimidade, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger ao cargo de corregedor-geral do MPRO para o biênio 2021/2023
05 de março de 2021Ao agradecer aos membros do Colégio de Procuradores de Justiça pela sua recondução ao cargo de Corregedor-Geral do MPRO, Cláudio Wolff Harger apresentou uma prestação de sua gestão no biênio 2019/2021
“Hay que empoderate, pero sin perder la ternura jamás”.
05 de março de 2021A mulher busca reconhecimento, respeito à sua dignidade e seu talento, de seu valor humano e de sua infinita aptidão na produção de carinho, amor e afeição
Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
05 de março de 2021O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito
MP expede recomendação a prefeito e a secretário municipal de Saúde para cumprimento de jornada de trabalho por auxiliar de enfermagem
05 de março de 2021Alerta que caso não sejam adotadas as providências necessárias para a cessação da irregularidade, os gestores poderão ser também responsabilizados pela omissão e pela solidariedade na pratica ilícita
MPF em 24 estados e no DF pede que Ministério da Saúde adote medidas urgentes para conter a transmissão do novo coronavírus
05 de março de 2021Recomendação pede cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos locais
Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo
05 de março de 2021Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial
TST mantém decisão que afastou suspensão da CNH e apreensão de passaporte de executivo
05 de março de 2021Para a SDI-2, a medida foi desproporcional e sem relação com a obrigação
Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica
05 de março de 2021Os ministros rejeitaram as alegações de governadores e entenderam que o piso salarial tem os critérios de cálculo na estabelecidos em lei
Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE de Roraima por irregularidade em auxílio-transporte
04 de março de 2021O colegiado determinou, ainda, o afastamento cautelar do conselheiro de suas funções – medida que ele já vem cumprindo em razão de outra decisão do STJ, em 2017
Presidente do STJ defende aprovação da PEC da Relevância em aula magna para estudantes de direito
04 de março de 2021"O objetivo central da proposta é fazer com que o STJ deixe de atuar como uma terceira instância revisora de processos – nos quais o interesse, muitas vezes, está restrito às partes – e exerça de forma mais efetiva o seu papel constitucional"