Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial
19 de agosto de 2021Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social
GMF discute implantação do “Protocolo de Istambul” para combate à tortura em Rondônia
19 de agosto de 2021O objetivo é a realização de capacitação para os atores envolvidos, com participação da APT, International Bar Association's Human Rights Institute - IBAHRI, Mecanismos Estadual e Nacional de Combate à tortura e do programa Fazendo Justiça
OAB abre inscrições para advogados dativos do TED
19 de agosto de 2021A advocacia dativa dentro da Ordem é um trabalho voluntário, que tem a remuneração em forma de experiência profissional
Tabela de Honorários e II Jornada de Direito Previdenciário são temas de reunião ordinária da CEDP
19 de agosto de 2021Na ocasião, foi repassado pela diretoria da CEDP que o projeto da Tabela de Honorários Previdenciários foi concluído e encaminhado ao Conselho Pleno da OABRO, para fins de votação
OAB acompanha advogado que depõe na CPI da Covid-19 do Senado Federal
19 de agosto de 2021A Comissão foi instalada no dia 8 de abril de 2021, com o objetivo de apurar se houve falhas por parte do Governo Federal no enfrentamento à pandemia
II Jornada Rondoniense de Direito Previdenciário acontece no dia 31 de agosto
19 de agosto de 2021As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site https://esa.oab-ro.org.br/. A certificação é de 7 horas-aula
Candidata obtém na Justiça direito a prorrogação de prazo para pagamento de boleto de inscrição em concurso público
19 de agosto de 2021A candidata, no mandado de segurança, alegou que realizou a inscrição para participar de certame público junto ao Município de Novo Horizonte d'Oeste
Leis tipificam crimes de perseguição e de violência psicológica contra a mulher
19 de agosto de 2021Com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher passou a ter maior visibilidade e deixou de ser tratada como de menor potencial ofensivo
Ministério Público de Rondônia acompanha ações para a ampliação de serviços de educação inclusiva na Capital
18 de agosto de 2021O Ministério Público ainda aguarda o desfecho da ação e análise do pedido apresentado judicialmente em face do Município de Porto Velho
TJRO elabora Plano de Trabalho para cumprir a Estratégia Nacional de TI do Poder Judiciário
18 de agosto de 2021Com o Plano, a Stic-Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação espera cumprir os prazos determinados no normativo do CNJ, além de definir novo planejamento para as ações referentes à Estratégia para o interstício 2021-2026