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Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado
DECISÃO

Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado

10 de junho de 2021

Segundo a seção, a pesquisa de mercado só deve ser utilizada de forma supletiva, apenas quando não existirem outros meios de estipular o valor da indenização

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Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
DECISÃO

Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma

10 de junho de 2021

Segundo os autos, no cumprimento de sentença, a operadora, depois de intimada, fez o pagamento do valor da condenação, e foi requerida a expedição de alvará em nome dos advogados da parte vencedora

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Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional
JUSTIÇA

Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional

10 de junho de 2021

Os empregados tinham de prestar informações que poderiam beneficiar a empresa em ações trabalhistas

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Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido
JUSTIÇA

Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido

10 de junho de 2021

Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado

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Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato
JUSTIÇA

Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato

10 de junho de 2021

Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição

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Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será nesta sexta-feira (11)
JUSTIÇA

Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será nesta sexta-feira (11)

10 de junho de 2021

Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI visa à conscientização da sociedade para a importância do combate ao problema no país

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CNJ inspeciona atividades extrajudiciais da Corregedoria do TJRO
TJ-RO

CNJ inspeciona atividades extrajudiciais da Corregedoria do TJRO

10 de junho de 2021

O desembargador Marcelo Martins Berthe e a juíza Maria Paula Cassone Rossi, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, serão os coordenadores da inspeção

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Desembargador Raduan Miguel Filho é festejado pelo Pleno no retorno a judicatura
RETORNO

Desembargador Raduan Miguel Filho é festejado pelo Pleno no retorno a judicatura

09 de junho de 2021

A superação por ter vencido a doença e retomado as atividades animou os colegas

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Presidente do TRT-RO/AC é nomeada pela ministra Peduzzi para compor o CSJT
POSSE

Presidente do TRT-RO/AC é nomeada pela ministra Peduzzi para compor o CSJT

09 de junho de 2021

A posse ocorrerá na próxima sessão do CSJT, prevista para 25 de junho

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Ministro restabelece condenações do júri por massacre do Carandiru
DECISÃO

Ministro restabelece condenações do júri por massacre do Carandiru

09 de junho de 2021

Os policiais foram condenados pelo júri pela prática de homicídios qualificados​, com penas que chegaram a superar 600 anos de reclusão

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