TJRO determina que Município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente com paralisia cerebral
16 de julho de 2021Em razão de o adolescente, representado por sua mãe, ser de uma família carente de recursos financeiros, a Ação de Obrigação de Fazer foi movida pela Defensoria Pública de Rondônia, requerendo os alimentos especiais
Danos morais – Paciente que teve cirurgia reparadora negada após bariátrica será indenizada
16 de julho de 2021Além de reembolsar a paciente no valor da cirurgia não coberta, plano deverá pagar indenização
Plenário do CNMP assina instauração de PAD para apurar atuação de membra do MPDFT
15 de julho de 2021A punição indicada é a de censura, nos termos do disposto nos artigos 239, II e 240, II, segunda parte, da Lei Orgânica do Ministério Público da União
Condenado soldado da FAB que furtou fuzil, pistolas e munições de Base Aérea no Rio de Janeiro
15 de julho de 2021As armas seriam repassadas a milicianos que dominam a região de residência do militar
Com sequelas causadas pelo câncer de mama, ex-costureira obtém o direito à aposentadoria
15 de julho de 2021Segundo a médica da assistida, os acúmulos de líquidos geram limitação motora e necessidade de fisioterapia e drenagens, estando C.R.L incapacitada para as atividades laborais e fim de não gerar piora do quadro e mais limitações.
MP oferece denúncia por organização criminosa armada contra 18 pessoas que agiam para invadir propriedades em São Francisco e Seringueiras
15 de julho de 2021Os fatos foram apurados na primeira fase da Operação Canaã, deflagrada pela da Polícia Civil
Juiz de Rondônia é um dos autores do livro 'As Regras de Mandela'
15 de julho de 2021Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente nome de cliente
15 de julho de 2021Segundo consta nos autos, a autora da ação ao tentar realizar uma compra no comércio local não obteve êxito, pois foi constatado que seu nome estava negativado em razão de um débito no valor de 73 reais com a empresa OI
Banco deverá indenizar cliente que teve descontos indevidos em benefício previdenciário
15 de julho de 2021O cliente do Itaú Unibanco S.A. havia ingressado com ação declaratória de inexistência de relação jurídica alegando que sofreu vários descontos indevidos em seu benefício de aposentadoria rural por invalidez, mesmo sem nunca ter contratado o serviço
Desembargador do TJRO participa de evento sobre impactos ambientais na ONU
15 de julho de 2021Na ocasião, o magistrado de Rondônia apresentou dados referentes aos impactos provocados pelo efeito estufa no Brasil, pois o gás é considerado um dos problemas ambientais mais preocupantes e nocivos à sociedade contemporânea