Desembargador Oudivanil de Marins se aposenta após 34 anos no Poder Judiciário de RO
22 de março de 2021Sessão virtual do Tribunal Pleno Administrativo foi repleta de homenagens e reconhecimentos
Aquisição de vacinas contra Covid-19 é objeto de nota técnica emitida pela Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia
22 de março de 2021Também deve evitar pagamentos antecipados sem a confirmação de segurança mínima de que a vacina será entregue e com a qualidade exigida pelos órgãos de vigilância em saúde
Inscrições abertas para o Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito
22 de março de 2021O curso é uma ação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira
Instituições vão à Justiça para obrigar quatro hospitais particulares de Porto Velho (RO) a ampliar número de leitos
22 de março de 2021Os órgãos argumentam que é preciso impedir os casos de omissão de socorro e os óbitos em massa, bem como garantir o atendimento de pronto-socorro aos pacientes de urgência/emergência
Nota de Pesar - Cláudio José Gomes Lobo
22 de março de 2021Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares e amigos e expressamos as mais sinceras condolências pela perda
Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos despede-se do Superior Tribunal Militar em sessão especial
22 de março de 2021O ministro tomou posse no STM no dia 9 de dezembro de 2010 e assumiu a presidência do tribunal no dia 19 de março de 2019, tendo exercido o cargo no biênio 2019/2021
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção
22 de março de 2021A discussão teve origem em ação na qual uma mulher foi condenada, com outros réus, à pena de dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, por roubo triplamente circunstanciado
Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil
22 de março de 2021Como consequência, o colegiado autorizou o desconto ou a compensação dos dias parados e fixou em R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)
Técnico em comunicação social dos Correios obtém direito a jornada especial de jornalista
22 de março de 2021As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas
