Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
19 de fevereiro de 2021A tese foi fixada pelo colegiado ao analisar recurso da União contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)
19 de fevereiro de 2021A mudança foi considerada alteração contratual ilícita
Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional
19 de fevereiro de 2021A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido
Segredo de negócio será debatido em webinário da Revista Justiça & Cidadania
18 de fevereiro de 2021O evento, que será realizado no dia 11 de março, às 16h, será transmitido pelo site e pelo canal do YouTube da Editora JC
TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos
18 de fevereiro de 2021Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN)
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
18 de fevereiro de 2021O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego
Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais
18 de fevereiro de 2021A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita
O Estado de Rondônia é condenado por abordagem policial imprudente
18 de fevereiro de 2021A vítima acabou falecendo em decorrência de ferimentos causados pelos agentes
OAB Rondônia trata de questões da advocacia de Machadinho do Oeste com Corregedoria do TJRO
18 de fevereiro de 2021O juiz auxiliar recebeu as reivindicações e afirmou que a Corregedoria está de portas abertas para o diálogo franco
