Ministra Cármen Lúcia e ministro Celso de Mello rechaçam ataques a magistrados
26 de maio de 2020Na abertura da sessão da 2ª Turma desta terça-feira (26), os ministros destacaram o papel do Judiciário na garantia da liberdade e da democracia
Em live sobre atuação do MP em Tempos de pandemia, promotores de Justiça abordam o trabalho das promotorias de justiça criminais
26 de maio de 2020O debate foi mediado pela jornalista Maria Fábia Assumpçaõ, chefe do Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
TCE-RO identifica falhas em barreiras sanitárias e determina medidas para melhoria do enfrentamento à Covid-19
26 de maio de 2020Entre essas medidas, está a adoção de roteiro de atendimento padronizado (fluxograma) para abordagem dos viajantes/passageiros nas barreiras sanitárias montadas pelo município, tanto para aquela localizada às margens da BR-364
Empresa contratada para construir escolas e postos de saúde é condenada por dano ao erário
26 de maio de 2020Segundo o voto do relator, juiz convocado João Adalberto Castro Alves, a empresa Concel e o Estado de Rondônia firmaram o contrato nº 004/PGE/96, que tinha por objeto a construção de 10 escolas e 10 postos de saúde
Orçamento participativo: Divulgado Resultado Final da Consulta Pública
26 de maio de 2020Pesquisa teve participação de agentes públicos e da sociedade para opinarem sobre desafios e prioridades para o PJRO, em 2021
Decisões condenatórias do TJRO sobre improbidade administrativa e responsabilização do Estado
26 de maio de 2020Cabe recurso sobre as decisões colegiadas
Aglomeração de pessoas sem máscaras gera prestação judicial em dinheiro e cestas básicas
26 de maio de 2020O acordo não sendo cumprido, instaura-se a Ação Penal contra os supostos autores da infração
Balanço final aponta cumprimento de metas pelo Judiciário em 2019
25 de maio de 2020No decorrer de 2019, foram distribuídos 19.521.146 processos para todas as instâncias da Justiça brasileira
Corregedor nacional instaura procedimento contra desembargador do TJMA
25 de maio de 2020O desembargador Tyrone José Silva terá um prazo de 15 dias para prestar os esclarecimentos solicitados pela Corregedoria Nacional de Justiça
Quinta Turma aplica insignificância em furto de R$ 70, apesar do concurso de agentes
25 de maio de 2020As mulheres foram denunciadas por subtrair dois pacotes de linguiça, um litro de vinho, uma lata de refrigerante e quatro salgados – produtos avaliados em quase R$ 70, menos de 10% do salário mínimo vigente à época.