Conciliação trabalhista reverte mais de R$ 1 milhão para Rondônia combater a Covid-19
14 de abril de 2021O material foi entregue pela Hermasa Navegação diretamente à Central de Abastecimento Farmacêutico II (CAF II) do Governo do Estado de Rondônia
Plenário confirma liminar para determinar ao Senado Federal instalação da CPI da Pandemia
14 de abril de 2021Foi referendado o entendimento de que, preenchidos os requisitos constitucionais, não cabe a possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa
Norma do Amazonas sobre obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é inconstitucional
14 de abril de 2021Por unanimidade, o STF reconheceu que a regra ofende os princípios da laicidade do Estado, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadãos
Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular
14 de abril de 2021Entretanto, segundo a própria legislação, essa permanência deve respeitar o prazo máximo de 24 meses – garantida ao beneficiário a portabilidade das carências para outro plano
Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
14 de abril de 2021Com quadro grave de epilepsia refratária, hiperecplexia e síndrome de Ehler Danos, ela recorreu ao STJ após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) permitir apenas a importação das sementes de maconha, mas não o seu plantio
Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa
14 de abril de 2021No recurso dirigido ao STJ, a financeira sustentou que os 15 dias para a apresentação das contas só deveriam ser contados após o prazo para recorrer da decisão que encerra a primeira fase do procedimento
Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas
14 de abril de 2021Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa
Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental
14 de abril de 2021Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral
Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição
14 de abril de 2021Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé
Emeron dedica lives desta semana a discussões sobre sistema penitenciário e crise de legitimidade do direito penal
14 de abril de 2021As lives, gratuitas e abertas à toda a sociedade, serão transmitidas ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube