Busca ativa para adoção: um caminho para proporcionar um encontro familiar
22 de maio de 2020Por não se encaixarem em perfis desejados por pretendentes enfrentam mais tempo em unidades acolhedoras, privadas do direito de ter uma família
Judiciário promove campanha de combate à violência doméstica durante a pandemia
22 de maio de 2020Paz no Lar busca conscientizar sobre eficácia da rede de proteção
Sistema socioeducativo: profissionais da área buscam alternativas para o enfrentamento da pandemia
22 de maio de 2020Psicólogos e assistentes sociais do Judiciário dialogam com socioeducadores
Sesau atende recomendação do MP e revoga chamamento público para contratação de ambulâncias
22 de maio de 2020A revogação do chamamento foi comunicada à Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI)
MP adota medidas de enfrentamento ao coronavírus em Guajará-Mirim e Nova Mamoré
22 de maio de 2020Conforme adverte o MP, o descumprimento das orientações implica apuração de responsabilidade dos gestores nas searas cível e criminal
Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
21 de maio de 2020Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para conferir essa interpretação à Medida Provisória (MP) 966/2020
MP anuncia responsabilização criminal para pessoas que violarem medidas de restrição durante pandemia
21 de maio de 2020O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento de decretos que visam à contenção e combate à pandemia
Acordo de R$23 milhões beneficiará 745 trabalhadores, projetos sociais e ações de combate à Covid-19
21 de maio de 2020Nos termos do acordo, haverá a liberação individual para cada trabalhador que poderá levantar o valor na localidade em que se encontrar
Justiça Eleitoral em Rondônia continua atendendo após o fechamento do cadastro eleitoral
21 de maio de 2020O eleitor pode ligar gratuitamente ao telefone 0800 148 0148
OAB solicita ao Tribunal de Contas do Estado alteração no procedimento de sustentação oral mediante gravação prévia
21 de maio de 2020A solicitação ao órgão é que nos casos em que houver pedido de sustentação oral por parte do advogado(a), o processo seja automaticamente excluído da pauta de julgamento da sessão virtual