Seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
20 de maio de 2020No recurso especial dirigido ao STJ, o banco invocou julgados anteriores nos quais o tribunal reconheceu que o seguro-garantia judicial deve ser considerado equivalente à penhora em dinheiro
AMB promove I Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais
20 de maio de 2020Duas pesquisas realizadas pela AMB estão no objetivo do concurso, que pretende incentivar a produção acadêmica e a análise crítica dos seus dados
Ifro deve apresentar plano de ação para distribuição de alimentos às famílias de alunos de Porto Velho (RO), recomenda MPF
20 de maio de 2020Ministério da Educação autorizou a descentralização de mais de R$ 82 mil para doação de gêneros alimentícios às famílias de alunos do instituto
TJRO determina ao Estado conceder progressão a médico
20 de maio de 2020Dispositivo da Lei 1.067/2002, que prevê progressão, não foi revogado
MP expede recomendação para coibir pagamento de produtos que não sejam gêneros alimentícios
20 de maio de 2020O Cartão Alimentação não poderá ser utilizado para aquisição de produtos que não se enquadrem como gêneros alimentícios, cuja finalidade deve ser de complementação nutricional
Donativos da Campanha SOS.RO socorrem comunidade rural em Porto Velho
19 de maio de 2020A distribuição dos alimentos aconteceu na sede social da Associação dos Chacareiros e Produtores de Hortifrutigranjeiros Boa Safra
Workshop aborda estatísticas e formulação de políticas públicas
19 de maio de 2020O objetivo é aprimorar o sistema de estatística do Poder Judiciário e, com isso, aumentar a transparência e a eficiência dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade
Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução
19 de maio de 2020Segundo o ministro Gurgel de Faria, relator do recurso analisado pela Primeira Turma, a alteração jurisprudencial busca restabelecer harmonia com o precedente firmado pelo STJ em 2012
Campanha alerta para vulnerabilidade de crianças durante pandemia
19 de maio de 2020Com dicas práticas para os adultos acompanharem adequadamente meninos e meninas em casa sob sua responsabilidade, a campanha “Covid-19 também é perigoso para crianças e adolescentes”
