Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados
09 de março de 2021A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato
Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho
09 de março de 2021A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição
OAB lança a campanha “Mulheres contra o feminicídio e em prol dos direitos das mulheres”
09 de março de 2021A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, diz tratar-se de um 8 de março diferente, no qual é necessário relembrar conquistas, mas também de se manter alerta
Projeto impede condenados por violência doméstica de ocupar cargo ou emprego público
09 de março de 2021Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida aplica-se à condenação confirmada em segunda instância, com exceção de decisão condenatória reformada pelas instâncias superiores do Judiciário
Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking'
09 de março de 2021Além de tipificar o ação de "stalkers", o projeto também aumenta a pena para molestadores; se aprovado, texto, que faz parte da pauta feminina, seguirá para sanção
Presidente do STF mantém decisão judicial que suspende aulas presenciais no RS
09 de março de 2021Fux observou que há controvérsia sobre as recomendações técnico-científicas apresentadas nos autos e considerou o dano potencial aos serviços educacionais e à saúde dos indivíduos
Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
09 de março de 2021A pena aplicada ao acusado, José Luiz Rover, foi de ressarcir aos cofres públicos o mesmo valor monetário do dano, devidamente corrigido, mais a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 5 anos
Justiça mantém bloqueio de bens de Jair Monte, mas revoga suspensão das funções públicas
09 de março de 2021Relator entendeu que as medidas tomadas para a fase de investigação das denúncias já são suficientes
Diretrizes do Comitê de Saúde do TJRO combatem filas paralelas para vagas de UTI Covid-19
09 de março de 2021As decisões judiciais devem passar pela central de regulação, que definirá a gravidade de cada caso
