Covid-19: desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRO prestam moção à população
21 de maio de 2020Na moção, o desembargador Hiram Marques pede que “as autoridades olhem com mais cautela e atenção à população sofrida do Município de Guajará-Mirim”
MPRO realiza live abordando atuação das Promotorias de Justiça Criminais em Tempos de Pandemia
21 de maio de 2020Na pauta da conversa, temas como audiências virtuais, funcionamento dos plantões judiciais, os julgamentos no Tribunal do Júri, entre outros
Emeron é a primeira escola judicial do Brasil a integrar o Pacto Global das Organizações das Nações Unidas
21 de maio de 2020Em sua carta de comprometimento, a Emeron apresentou dez propostas para contribuir com o Pacto Global e com a Agenda 2030
Trabalho técnico do MP na área da infância e juventude é reconhecido com menção honrosa à servidora da Instituição
20 de maio de 2020A honraria da entidade foi anunciada no Dia 18 de Maio, data referência para a mobilização nacional de conscientização e combate à violência sexual do público infanto juvenil
Justiça do Trabalho vai julgar ação de empregada pública não estável
20 de maio de 2020Ela foi admitida antes da Constituição da República de 1988
TRF 1ª Região garante transposição de servidora acima de 70 anos
20 de maio de 2020A demora da União não pode beneficiá-la, tirando proveito na lentidão da Comissão em analisar e deferir os processos administrativos de transposição em prejuízo dos servidores
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
20 de maio de 2020O recurso teve origem em ação ajuizada pelo menor, representado pela guardiã, contra o pai biológico, para afastar a relação paterno-filial, ao fundamento de que haveria dúvidas quanto à existência de vínculo genético entre as partes
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
20 de maio de 2020Ela vai receber indenização substitutiva
Resolução define licença a adotantes de adolescentes
20 de maio de 2020A nova norma foi elaborada a partir de questionamento do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) sobre a necessidade de incentivo à adoção tardia
