2ª Turma mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
04 de maio de 2021Para a maioria do colegiado, a medida está fundamentada, entre outros pontos, na necessidade de interromper a atuação da suposta organização criminosa no Judiciário baiano
Aplicação da Repercussão Geral reflete na diminuição expressiva do acervo no STF
04 de maio de 2021Instrumento regulamentado pelo STF há 14 anos permitiu que decisões da Corte fossem aplicadas em casos semelhantes nas instâncias de origem, otimizando o fluxo de processos
Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade
04 de maio de 2021Ele destacou que, ao trazer a questão a debate, o evento serve para "aperfeiçoar, cada vez mais, a intervenção do Poder Judiciário no necessário combate a ações que ferem o direito de liberdade"
Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma
04 de maio de 2021Em primeira instância, o juiz entendeu que o simples fato de o motorista ter deixado o local não gera o dever de indenizar, sobretudo porque a vítima foi socorrida por outras pessoas logo depois
Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
04 de maio de 2021Lindemberg cumpre pena de 39 anos, três meses e dez dias de reclusão pelo homicídio qualificado de sua ex-namorada Eloá, em 2008
Especialistas defendem prisão após condenação em segunda instância com vigência para casos em curso
04 de maio de 2021Relator defende prisão apenas nos casos iniciados após a entrada em vigor da emenda constitucional
Justiça determina que INSS conceda auxílio-doença acidentário à funcionária do Bradesco portadora de LER/Dort
04 de maio de 2021A ação foi conduzida pelos advogados Felippe Roberto Pestana e Thays Fernanda Pinheiro Batista de Oliveira, do Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, que presta assessoria jurídica ao SEEB-RO
STF acolhe pedido da PGR e suspende eficácia de norma de Rondônia que reduz recursos para a saúde
04 de maio de 2021Decisão unânime foi no julgamento, por meio do Plenário Virtual, da medida cautelar na ADI 6.670
CNMP recomenda suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos vigentes realizados pelos MPs
03 de maio de 2021Medida visa a minimizar o impacto das medidas de combate à Covid-19
Ministro solicita dados sobre eventuais repasses do Fundo Partidário ao presidente do PTB
03 de maio de 2021O ministro Alexandre de Moraes, relator do INQ 4781, atendeu petição da OAB sobre suposta campanha de disseminação de fake news feita por Roberto Jefferson