Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
27 de janeiro de 2021Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa
MP acompanha execução do plano de vacinação
27 de janeiro de 2021O acompanhamento é parte das medidas que vem sendo adotadas em procedimento instaurado para fiscalizar, de forma continuada, a execução do plano de imunização contra a doença no município e região
Conselho nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e União
27 de janeiro de 2021As condutas de quem burla a fila de prioridade para receber a vacina e de quem presta auxílio para que isso aconteça, além de serem moralmente reprováveis, têm graves repercussões criminais, civis e administrativas
Vacinação: Podemos pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário
26 de janeiro de 2021Entre outros argumentos, o partido sustenta que esse grupo pode ter maior risco de contrair a Covid-19, em razão de suas dificuldades
Lewandowski pede informações a laboratório sobre produção e importação da vacina Sputnik V no Brasil
26 de janeiro de 2021A União Química Farmacêutica também deverá se manifestar sobre as informações prestadas pela Anvisa
Mantida prisão de acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle Franco
26 de janeiro de 2021De acordo com a ministra Rosa Weber, sem o pronunciamento final do colegiado do STJ sobre a matéria, é inviável a análise do pedido de José Márcio Mantovano
MP recomenda rigor no cumprimento de plano de vacinação aos Municípios de Presidente Médici e Castanheiras
26 de janeiro de 2021A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto a Prefeitos e Secretários de Saúde
MP propõe Ação Civil Pública para melhoria dos serviços da Caerd
26 de janeiro de 2021A demanda foi proposta na última sexta-feira (dia 22/01) pelos Promotores de Justiça Felipe Miguel de Souza e Eider José Mendonça das Neves e foi motivada pelas frequentes interrupções no abastecimento de água pela Caerd
Justiça alcança indenização de milhares de vítimas do desastre de Mariana
26 de janeiro de 2021Os beneficiados pertencem a categorias informais, composta por pessoas simples, com baixa renda e que não foram indenizados nos últimos cinco anos devido às dificuldades de comprovação do trabalho que executavam, assim como da extensão dos danos que sofreram
SEEU chega a 30 tribunais otimizando gestão da execução penal em todo o país
26 de janeiro de 2021O sistema também contará com módulo de alternativas penais, além de módulo para utilização no aplicativo Escritório Social Virtual, que busca apoiar pessoas egressas do sistema prisional – ambos serão lançados neste ano