Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
25 de janeiro de 2021Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de dados telemáticos
Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas
25 de janeiro de 2021A obrigação de criar a creche no local poderá ser substituída por convênios
Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
25 de janeiro de 2021Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento
Nota de Pesar da Ameron pelo falecimento do jornalista Marcelo Bennesby
25 de janeiro de 2021A magistratura rondoniense emite a sua solidariedade e presta seus pêsames aos familiares e amigos
MP de Rondônia completa 39 anos de existência como defensor de direitos da sociedade rondoniense
25 de janeiro de 2021Nesses 39 anos de existência, o Ministério Público do Estado de Rondônia se destaca pela sua vanguarda, constante inovação e investimentos na área de recursos humanos e tecnologia, visando unicamente prestar um serviço mais eficaz à toda sociedade
Sessão de abertura do ano Judiciário é suspensa
25 de janeiro de 2021A sessão ocorreria nesta segunda, dia 25, a partir das 8h30 e seria por meio virtual
Táxi avança preferencial, moto atinge veículo e deixa casal ferido
22 de janeiro de 2021Com a batida, as vítimas ficaram com vários ferimentos pelo corpo e receberam socorro de uma equipe do Corpo de Bombeiros.
Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por crise do oxigênio em Manaus
22 de janeiro de 2021O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski encaminhou nesta sexta-feira (22) à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada por parlamentares do PCdoB contra Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello
Mantida votação presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara
22 de janeiro de 2021A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do STF, não verificou motivos para a intervenção excepcional da Corte em assunto do Legislativo
Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
22 de janeiro de 2021De acordo com o precedente do STF, o prazo deve ser contado a partir da alta hospitalar da criança, que ainda não tem previsão