MPF questiona Secretaria de Trânsito por fechar diariamente uma das vias do Espaço Alternativo, em Porto Velho (RO)
27 de maio de 2021Bloqueio do trânsito em dias úteis prejudica atendimento de vítimas em caso de acidente aéreo e impede transporte a hospitais e pronto socorro
Magistratura rondoniense adere campanha contra a violência infantil
27 de maio de 2021Este mês é marcado por mobilização em todo país em referência à Campanha Maio Laranja que tem como objetivo conscientizar a sociedade a respeito dos efeitos e consequência da violência infantil
TRT da 14ª Região aprova novo Planejamento Estratégico com vigência até 2026
27 de maio de 2021De acordo com a desembargadora-presidente, o momento exige muita habilidade dos gestores para monitorar e revisar a estratégia, quase constantemente, em coerência ao cenário atual, para que todos tenham os mesmos objetivos e remem na mesma direção
OAB precisa aproximar advogado da comunidade por meio da tecnologia, diz Márcio Nogueira
27 de maio de 2021Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional
Atuação do Judiciário no combate à violência doméstica é apresentada no Colóquio Brasil-OEA
27 de maio de 2021O Judiciário vem buscando cumprir seu dever, apresentando novas e efetivas ferramentas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher
Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)
27 de maio de 2021Até o julgamento de mérito no conflito de competência, as decisões urgentes no processo em que o MP pede a intervenção na fundação devem ser tomadas pela Justiça Federal
Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini
27 de maio de 2021Alegaram que a decisão do TCRS ofendeu seu direito ao contraditório e à ampla defesa, e requereram a manutenção das contratações com base nos princípios da boa-fé e da segurança jurídica
Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré
27 de maio de 2021O pedido de denunciação da lide foi negado, bem como o recurso da construtora contra essa decisão de primeiro grau, por falta de interesse recursal
Pleno do TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada a membro do MPT
27 de maio de 2021Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto
