STF analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal
17 de maio de 2017A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF, é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 835291, que trata de lei de Rondônia sobre o assunto.
Rescisão indireta – veja 11 situações que o empregado pode demitir o patrão
16 de maio de 2017Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram em situações que não lhe são satisfatórias de trabalho.
MPF/RO recomenda a ministro que anule nomeação do coordenador da Saúde Indígena de Porto Velho
16 de maio de 2017Para órgão, é preciso fazer consulta prévia aos povos indígenas.
Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente
16 de maio de 2017A decisão manteve os valores fixados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização
16 de maio de 2017Os ministros consideraram ínfimo o valor de R$ 3 mil fixado na instância inferior.
“A OAB e o fim da recessão”, por Andrey Cavalcante
16 de maio de 2017O Banco Central anunciou esta semana, com pompa e circunstância, o fim da recessão histórica que o País enfrentou.
Fórum Nacional de Juizados Especiais reunirá magistrados de todo Brasil em Porto Velho
16 de maio de 2017O encontro comemora as duas décadas de instalação do fórum e tem como tema “FONAJE 20 anos: A democratização do acesso à justiça”.
AÇÃO DA ISONOMIA: Prazo para divulgação do resultado das impugnações e para os interessados solucionarem pendências é prorrogado pela JT
16 de maio de 2017Foi alterado também o prazo para manifestação sobre o resultado - 22 a 25.05.2017.
Corregedor dos Presídios confirma que os três presos assassinados estavam com a execução da pena em dia
15 de maio de 2017Adenilson Oliveira Diniz teria sua progressão do regime fechado para o semiaberto em 21 de outubro de 2017, Francisco Chagas da Silva Júnior em 27 de janeiro de 2018 e, por fim, Francisco Uliquer da Silva em 21 de dezembro de 2017.
MPF e MP/RO vão recorrer da decisão sobre livros didáticos dos alunos de Ariquemes
15 de maio de 2017Órgãos reafirmam que prefeito e vereadores de Ariquemes devem responder por censura ilegal de livros didáticos que traziam diversidade familiar.