STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
20 de janeiro de 2021Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”
OAB alerta advocacia sobre publicação de atos judiciais no Diário da Justiça Eletrônico Nacional
20 de janeiro de 2021Para mitigar eventuais dificuldades, a normativa determina o período de transição de 1º janeiro a 31 de março de 2021, para ajustes na utilização e meios de publicação no DJEN
Relatório da Coordenadoria de Reeducandos do TJRO atesta o trabalho como ferramenta de transformação social
20 de janeiro de 2021A unidade gerencia convênio que tem como foco a reintegração ao convívio social do apenado
Para MPF, condenação do TCU relativa a irregularidades cometidas há mais de 10 anos deve ser mantida
19 de janeiro de 2021Posicionamento do órgão foi em caso que condenou ex-diretor do Conselho Regional de Administração do Ceará por má gestão das verbas, em 2008
Justiça condena União a indenizar familiares de vítima de operação das Forças Armadas no RJ
19 de janeiro de 2021Decisão acompanhou o entendimento do MPF de que o Poder Público é responsável pelos riscos provenientes das ações de forças de segurança pública envolvida em conflito armado, sem haver necessidade de comprovação acerca da origem dos disparos
Denunciado pelo MPF, ex-doleiro que deve mais de R$ 125 milhões aos cofres públicos é condenado
19 de janeiro de 2021Decisão determina que Aguinaldo Castueira cumpra 4 anos e 6 meses de prisão por sonegação fiscal; mulher dele também foi sentenciada
MPF requer ao STJ medida cautelar contra pedido de aposentadoria voluntária de desembargadora do TJBA
19 de janeiro de 2021Para órgão, ação da magistrada, investigada na Operação Faroeste, é tentativa de fugir dos efeitos processuais por atividade criminosa
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
19 de janeiro de 2021O autor da ação de despejo – que posteriormente faleceu e foi sucedido pelos herdeiros – entrou com o pedido em nome próprio e como representante legal dos demais proprietários
Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE
19 de janeiro de 2021A ANTC sustenta que esses agentes são livremente escolhidos, indicados e dispensados pelo relator dos processos, o que compromete a imparcialidade de auditorias
