Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante
26 de maio de 2021O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
26 de maio de 2021Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas corpus contra essa mesma movimentação de detentos entre os presídios cearenses
Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
26 de maio de 2021Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem referência ao princípio ativo da fórmula – não tem a possibilidade de confundir o consumidor
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
26 de maio de 2021Com esse entendimento, o colegiado rejeitou a pretensão de quatro candidatos a médico-legista da Polícia Civil do Distrito Federal
Declare seu Amor - Parte do IR pode ser destinado a projetos sociais até dia o 31
26 de maio de 2021O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) incentiva a doação pela campanha “Declare seu Amor”
TJRO incentiva atitudes para consumo consciente de energia elétrica em casa e no trabalho
26 de maio de 2021Além das razões financeiras, a preservação ambiental deve fazer parte do comportamento social.
TRE-RO realizará sessão solene de outorga da Medalha do Mérito Especial Eleitoral nesta quinta-feira (27)
26 de maio de 2021Na ocasião também ocorrerá o descerramento de fotos na galeria dos presidentes
Obras do novo prédio da Escola da Magistratura de Rondônia estão avançadas
25 de maio de 2021Administração do TJRO visitou a obra para verificar o cumprimento do cronograma
STF declara inconstitucional lei do DF sobre autonomia da Polícia Civil
25 de maio de 2021Para a maioria do Plenário, a norma distrital contraria o modelo desenhado pela Constituição para os órgãos de segurança pública
Ministro anula audiência de custódia em que cadeirante foi mantido algemado
25 de maio de 2021Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a ausência de justificativa legítima para a medida ofende a Súmula Vinculante 11, que repele o uso abusivo de algemas