Tribunal de Rondônia integrará sistema eletrônico de execução penal
09 de janeiro de 2019Uma equipe de magistrados do CNJ, liderados pelo desembargador paranaense Marcelo Dalla Dea e juíza Juliana Arantes Zanin, fica em Porto Velho até o final do mês para capacitar e orientar essa implantação.
Tribunal alerta para indisponibilidade do PJe para implantação da nova versão
08 de janeiro de 2019Entre os benefícios da nova versão, destaca-se a aplicação responsiva, ou seja, pode ser utilizada em computadores, tablets e smartphones, além de ser compatível com vários navegadores.
Defensoria Pública realiza Seminário de Visibilidade Trans no próximo dia 25 de janeiro
08 de janeiro de 2019Para participar do evento, nomes de pessoas trans que figuram em órgãos especializados e em movimentos voltados à comunidade em Porto Velho foram chamados, além de palestrantes que atuam juntamente à esta comunidade e que se debruçam como o tema.
OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho
07 de janeiro de 2019Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho.
Mais uma conquista Legislativa: OAB saúda sanção do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos
07 de janeiro de 2019“Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão.
CNJ Serviço: quando uma pessoa pode ser interditada
07 de janeiro de 2019Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações e administrar seus bens seja por doença ou vício, os membros da família podem solicitar uma interdição judicial.
Homem que aplicava golpe do falso padre para furtar pertences de idosos vai continuar preso
07 de janeiro de 2019Segundo a acusação, ele se passava por representante do pároco local e, sob o pretexto de preparar a bênção da residência e dos objetos de valor das vítimas, furtava esses pertences e fugia.
TJ-RS reverte decisão que condenou por tráfico mesmo sem apreensão de drogas
07 de janeiro de 2019O crime relacionado às drogas ilícitas depende de prova pericial, pois é infração penal que deixa vestígios, como prevê o artigo 158 do Código de Processo Penal.
Confissão ficta só pode ser aplicada se parte foi notificada pessoalmente
07 de janeiro de 2019No recurso ordinário interposto no TRT-4, o reclamante alega que a audiência, originalmente agendada para 18 de abril de 2017, foi transferida para 22 de maio sem que ele fosse notificado pessoalmente.
Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
07 de janeiro de 2019A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar a gratificação por tempo de serviço a empregado que exercia a função de construtor de pneus.