Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro
03 de julho de 2019O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.
Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
03 de julho de 2019No caso julgado pela Quarta Turma, o shopping alegou que o assalto configura caso fortuito externo e força maior, o que eliminaria o dever de indenizar.
Sinjur ingressará com medidas no CNJ e na Justiça para efetivar recomposição salarial
03 de julho de 2019Pedido semelhante será veiculado em ação própria a ser protocolizada junto ao Juízo da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho.
DECISÃO: Servidor púbico não tem direito a remoção quando ele mesmo deu causa ao rompimento da unidade familiar
02 de julho de 2019Em seu recurso, a servidora fundamentou a sua pretensão na especial proteção constitucional à família, presente nos arts. 226 e 227 da Constituição Federal
Após morte da mãe pelo pai, Defensoria garante que somente o filho receba herança de sua genitora
02 de julho de 2019A sentença a favor de J.P. foi conseguida por meio de uma “ação de exclusão de herdeiro por Indignidade”, movida pelo Posto de Atendimento da DPE-RO na Zona Leste.
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo
02 de julho de 2019Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado
PGR pede correção de sentença que anulou provas contra integrantes de grupo de ativistas
02 de julho de 2019Dodge argumenta que apenas três réus foram afetados por infiltração policial não autorizada pela Justiça. Ao todo, 23 pessoas foram condenadas por associação criminosa nos protestos de 2013
PGR determina uso de ferramenta certificada pelo MPF para comunicação entre membros e servidores
02 de julho de 2019Adoção do software e-Space tem propósito de evitar ataques como os registrados em aplicativos privados
TRE-RO dará início à cerimônia de lacração de urnas para as eleições de Candeias do Jamari
02 de julho de 2019A cerimônia ocorrerá no dia 3 de junho na sede do TRE-RO
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
02 de julho de 2019“A análise feita pelo tribunal de origem demonstra que todos os requisitos para a ocorrência de uma remoção de servidão foram devidamente preenchidos”, afirmou a ministra.