1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de acusados de matar ex-prefeito de Candeias
04 de julho de 2019O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, na Rua Gonçalves Dias, Bairro União, em Candeias do Jamari, jurisdição da Comarca de Porto Velho.
Raquel Dodge destaca importância da inovação e da cooperação internacional para promover a proteção ambiental
04 de julho de 2019PGR participa de evento realizado na Suprema Corte do Reino Unido para debater a crise climática mundial.
Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas
04 de julho de 2019Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora.
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
04 de julho de 2019Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.
Corregedoria edita recomendação sobre prazos e informações de cartórios
04 de julho de 2019O ministro levou em consideração as inovações legais trazidas pelo artigo 68 da Lei n. 8.212/1991, com a redação dada pela Lei n. 13.846/2019, que estabeleceu novos prazos para a prestação de informações ao SIRC.
Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
04 de julho de 2019A orientação foi reforçada em decisão tomada na durante a 49ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi realizada eletronicamente entre os dias 19 a 28 de junho.
Melhores Práticas de Governança Corporativa: gestores do TJRO participam de curso para aprimoramento
04 de julho de 2019Para os organizadores, os conceitos de governança “aproximam-se fundamentalmente de nossa instituição, que tem como regra a legalidade”.
Comitês priorizam projetos para composição do Plano Plurianual 2020-2023
04 de julho de 2019O planejamento participativo do PJRO dá oportunidade a todos os servidores e magistrados.
Justiça de Rondônia rejeita pedido de suspensão de licenças para construção de aterro sanitário, em Porto Velho
04 de julho de 2019A questão da construção do aterro sanitário no Município de Porto Velho vem desde 1996”
