Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
30 de janeiro de 2019Nessa situação, não é necessário que o pedido de anulação seja feito pelo cônjuge ou herdeiro.
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada
30 de janeiro de 2019A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas.
Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo
30 de janeiro de 2019O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato.
Transmissão ao vivo: Acompanhe o treinamento de mais uma etapa do SEEU
30 de janeiro de 2019O sistema é específico para a execução penal e disponibiliza em rede, na internet, as informações sobre o andamento dos processos.
TJRO faz visita técnica ao Judiciário do Tocantins para conhecer sistema e-Gesp
30 de janeiro de 2019A ferramenta foi considerada como boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serve de modelo para outros tribunais.
Comarca de Santa Luzia abre edital para financiar projetos sociais com pecúnia de penas criminais
29 de janeiro de 2019Serão cadastradas e habilitadas a receberem o financiamento somente instituições com sede abrangidas pela jurisdição da comarca de Santa Luzia do Oeste.
TJRO cumpre, no 2º grau, todas as metas definidas no XI encontro Nacional do Poder Judiciário para o ano de 2018
29 de janeiro de 2019Durante o encontro, que reuniu todos os presidentes e representantes de tribunais brasileiros, foram estabelecidas quatro metas para o 2º grau do Judiciário estadual: 1, 2, 4 e 6.
Crianças de abrigos recebem materiais escolares doados pelo “Apadrinhando uma História”
29 de janeiro de 2019As crianças apadrinhadas têm acima de 7 anos e, por isso, possuem baixas chances de adoção ou retorno ao ambiente familiar.
Prêmio de Excelência “Pérola Juraszek” reconhecerá varas com maior produtividade na Justiça de RO
29 de janeiro de 2019A iniciativa tem objetivo de estimular servidores e magistrados a alcançarem maior produtividade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários.
