Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
16 de janeiro de 2019Por maioria, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmaram entendimento do tribunal de que não é possível equiparar terceiro tomador de cheque, sem vínculo com o banco, a consumidor.
Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
16 de janeiro de 2019A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado.
A defesa do bem-estar social e de um desenvolvimento justo passa pelo fortalecimento da Justiça do Trabalho
16 de janeiro de 2019Sendo assim, todos que desejam uma sociedade de bem-estar social há de defender essas instituições, inclusive os empresários, exceto aqueles que sonham em implantar no Brasil condições de produção análogas às chinesas.
Gabinete do desembargador Roosevelt julga 717 processos em 2018
16 de janeiro de 2019Para o desembargador, o resultado é positivo para a sociedade, uma vez que na 2ª Câmara Especial e a Câmaras Especiais Reunidas tramitam ações de interesse da sociedade como ações de improbidade, crimes contra administração pública, e ações civis públicas.
Gabinete do desembargador Alexandre Miguel bate metas do CNJ pelo segundo ano consecutivo
16 de janeiro de 2019“Pensamos sempre no jurisdicionado, que precisa ver o seu conflito resolvido com rapidez”, destacou.
Capitão da PM acusado de matar adolescente e ferir outro por vingança continua em preventiva
15 de janeiro de 2019Segundo o Ministério Público, o policial atirou nos jovens para se vingar de um assalto cometido contra sua companheira. O crime ocorreu em maio de 2017, em Salvador.
MPF garante definição de prazo máximo para expedição e registro de diploma de curso superior
15 de janeiro de 2019Portaria do MEC foi publicada após acompanhamento do MPF sobre o caso, por meio de inquérito civil e procedimento administrativo.
SEEU: 20 reeducandas auxiliam digitalização de processos, em RO
15 de janeiro de 2019“Elas já vinham trabalhando no setor de arquivologia processual do Arquivo-Geral, justamente com digitalização de processos antigos, nada mais natural que utilizássemos essa mão de obra, que se tornou especializada, já que investimos no treinamento do grupo.
Servidores do interior passam por formação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
15 de janeiro de 2019O trabalho de implantação do sistema iniciou dia 8, com a chegada da comitiva e a disponibilização do Tribunal de Justiça de Rondônia de salas, equipamentos e pessoal para fazer a total migração dos processos físicos para o digital.
