STJ mantém secretário municipal de Fazenda de São Miguel de Guaporé (RO) suspenso do exercício da função
22 de janeiro de 2019As medidas foram tomadas após o Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com a Polícia Civil, deflagrar a Operação Taberna, com o objetivo de apurar a prática de supostos crimes de fraudes em licitações na prefeitura, em outubro de 2017.
Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
22 de janeiro de 2019Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial.
Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada
22 de janeiro de 2019O valor de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano.
Abertura do Ano Judiciário será dia 4 de fevereiro
21 de janeiro de 2019É o segundo ano da gestão do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, presidente da Instituição, que tem seus esforços concentrados na celeridade processual.
Justiça ao alcance das mãos: processo digital facilita a vida do advogado
21 de janeiro de 2019Mas nem sempre os advogados tiveram a facilidade do acesso aos autos ao alcance das mãos.
CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia
21 de janeiro de 2019Tanto na queixa-crime como na denúncia, é necessário que seja realizada a exposição do fato criminoso - quais foram suas circunstâncias, qual o tipo de crime e quais serão as provas, como, por exemplo, documentos e testemunhas (se houver).
RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores
21 de janeiro de 2019Governador faz reunião de emergência e detalha crise financeira.
Defensores do porte de arma aguardam aprovação do novo texto
21 de janeiro de 2019O PL 3722/2012 está pronto para ser votado no Congresso Nacional.
Novo Fórum de Porto Velho: Obras estão com cronograma adiantado
21 de janeiro de 2019A previsão de entrega da obra é o final de 2019.
MPF, governo e especialistas debatem sobre perspectivas dos direitos constitucionais indígenas
21 de janeiro de 2019Evento, organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, será na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na próxima quarta-feira (23).