STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
28 de outubro de 2024A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida
TST decidirá mais três temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos
28 de outubro de 2024Questões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical e compensação de gratificações em convenção coletiva
Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica
28 de outubro de 2024Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada
OAB-RO participa de encontro com OAB Nacional para fortalecer honorários
28 de outubro de 2024Conforme Erisson, a participação da Comissão contribuiu de forma proativa na defesa dos honorários, promovendo uma agenda clara de enfrentamento às violações das prerrogativas da advocacia
OAB Rondônia entrega moção de aplausos à Comissão de Saúde
28 de outubro de 2024Durante a entrega, o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, ressaltou a importância do trabalho realizado pela Comissão de Saúde
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
28 de outubro de 2024O juízo de primeiro grau entendeu ser possível a aplicação do deságio aos créditos trabalhistas, já que houve a aprovação do plano pela assembleia geral de credores
Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
28 de outubro de 2024Esta matéria especial apresenta os precedentes já estabelecidos pelo STJ ao longo dos quatro anos de vigência da LGPD
Dia do Servidor Público: TRT-14 reforça a importância dos servidores em comemoração antecipada
28 de outubro de 2024Evento homenageou servidores e servidoras com programação especial e valorização profissional
OAB-RO retoma atendimento do guichê previdenciário para emissão de senhas
26 de outubro de 2024O atendimento será presencial na sede da OAB-RO
