Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
24 de fevereiro de 2025Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (19) e será encaminhado ao Senado
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
24 de fevereiro de 2025Desembargadora Ângela Rodrigues comanda primeiro julgamento virtual do TJMG, em 2018
A audiência de custódia no Brasil: Um avanço necessário, mas ameaçado
24 de fevereiro de 2025Para um país que possui a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 880 mil presos, esse é um avanço significativo
Sócia do Opice Blum Advogados comenta decisão do CNJ sobre regulação de IA no Judiciário
24 de fevereiro de 2025O uso da IA no Judiciário brasileiro tem um grande potencial para reduzir gargalos e otimizar fluxos processuais
Advogado de Trump questiona validade da ordem de Alexandre de Moraes nos EUA
24 de fevereiro de 2025Especialista em direito internacional aponta falhas jurídicas no processo e explica por que a ação pode não avançar na Justiça americana
Cidadania Jus Solis vs. Jus Sanguinis: Compreenda seus Diferentes Tipos, Requisitos e Documentos Necessários
24 de fevereiro de 2025Esses dois conceitos são a base para a maioria das leis de cidadania ao redor do mundo
Jovem com síndrome de Down realiza sonho de se tornar policial por um dia no TRT-14
24 de fevereiro de 2025Iniciativa do Tribunal e da Polícia Judicial, com apoio do CNJ, promove inclusão social e celebra a vida
Apresentação de 18 atestados 'emendados' com feriados justifica dispensa de metalúrgico
21 de fevereiro de 2025Atestados foram assinados por médico investigado por fraude
Ebserh pode pagar valores devidos a técnica de enfermagem por precatórios
21 de fevereiro de 2025Empresa pública federal vai usar prerrogativa aplicável à Fazenda Pública
Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
21 de fevereiro de 2025Ao analisar os autos, a relatora, ministra Nancy Andrighi, observou que a petição inicial foi distribuída antes da mudança legislativa e, embora o contrato elegesse um foro sem conexão com as partes, ele deve prevalecer