TRT-14 passará por correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho
10 de janeiro de 2025As atividades correicionais no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) ocorrerão de 27 a 31 de janeiro de 2025
Abertas as inscrições para processo seletivo para Juiz de Paz
10 de janeiro de 2025O período de inscrição é de 7 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, e os candidatos interessados devem entregar o currículo com a documentação exigida no edital
Comarca abre período para cadastramento de entidades sociais
10 de janeiro de 2025A inscrição das entidades será realizada após a apresentação da documentação necessária, incluindo atos constitutivos, documentos dos dirigentes e comprovantes de regularidade
STM aprecia caso de falsa pensionista do Exército que recebeu cerca de R$ 4 milhões por mais de 30 anos
09 de janeiro de 2025O caso agora está no Superior Tribunal Militar (STM), após apelação da defesa da acusada
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
09 de janeiro de 2025Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatóriaPara a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória
Tribunal mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura
09 de janeiro de 2025Ao receber a denúncia, a juíza entendeu que o próprio fato de o empresário se encontrar foragido no processo cautelar já denotaria a intenção de "se furtar à responsabilidade pelos graves fatos apurados"
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista
09 de janeiro de 2025A medida foi adotada para garantir a ordem pública, evitar interferências no processo e prevenir uma possível fuga do acusado
Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
09 de janeiro de 2025Segundo o processo, houve falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os quais não foram disponibilizados em sua integralidade à defesa
CAARO retorna à sede da OAB Rondônia: Novo marco para a advocacia rondoniense
09 de janeiro de 2025Unificação dos serviços reforça eficiência, acolhimento e valorização da advocacia
