Tribunal do Júri em Porto Velho julgou mais de 160 processos em 2024; Varas divulgam calendários de fevereiro
13 de janeiro de 2025A Comarca de Porto Velho, que conta com duas varas destinadas ao julgamento de ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri, realizou, em 2024, 163 julgamentos
Corregedoria do TJRO divulga datas de autocorreição das unidades judiciárias de 1º grau
13 de janeiro de 2025O 1º grau é a porta de entrada da população à Justiça
OAB RO promove sabatina online sobre tribunais superiores
13 de janeiro de 2025Por meio da ESA evento contará com a participação do conselheiro federal Vinicius Lemos, abordando temas relevantes sobre a atuação nos tribunais superiores
Guichê do INSS da OAB Rondônia retoma atendimento
13 de janeiro de 2025Acompanhamento de processos e oferece soluções rápidas para advogados
Trabalhador sem advogado tem decisão explicada em linguagem simples
13 de janeiro de 2025Justiça do Trabalho reconhece vínculo de curto prazo e reforça transparência no julgamento
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
10 de janeiro de 2025As instâncias ordinárias julgaram procedente o pedido do autor
Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização
10 de janeiro de 2025Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas
Conheça os benefícios de manter sua anuidade OAB em dia
10 de janeiro de 2025Benefícios que impulsionam carreiras, defendem prerrogativas e cuidam do bem-estar dos advogados
OAB Rondônia celebra os 22 anos do Código Civil Brasileiro
10 de janeiro de 2025Data marca a consolidação de direitos fundamentais para a sociedade
Redução de limite no cartão sem aviso prévio: um erro que pode custar caro às instituições financeiras
10 de janeiro de 2025Em um recente julgamento, foi decidido que uma administradora de cartões de crédito deve pagar uma indenização por ter reduzido o limite do cartão de um cliente sem aviso prévio