Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
14 de janeiro de 2025As alterações no texto da Instrução Normativa 40/2016 (que trata do tema) estão previstas na Resolução 224/2024
Construtora e terceirizada são condenadas por danos coletivos após morte de montador
14 de janeiro de 2025Queda de telhado mostrou que normas de segurança não eram cumpridas
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
14 de janeiro de 2025O caso chegou ao STJ após o juízo da vara de família declinar da competência em uma ação de partilha de bens
Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
14 de janeiro de 2025"As desapropriações quilombolas têm uma função reparatória e visam corrigir injustiças históricas, além de promover direitos humanos e garantir direitos fundamentais
TJRO promove ações pela saúde mental no Janeiro Branco
14 de janeiro de 2025Em 2025, o TJRO realizará uma palestra virtual aberta a todos os seus magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as), com o tema "A saúde mental como meta!"
Curso de aperfeiçoamento dos cartórios extrajudiciais reúne servidores da Corregedoria do TJRO
14 de janeiro de 2025A presença ativa da equipe do Depex e o engajamento da classe reforçam o compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade
OAB Rondônia oferece serviços para atender a advocacia
14 de janeiro de 2025Plano de saúde, previdência e auxílio-maternidade estão entre os benefícios disponíveis
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
13 de janeiro de 2025Em primeiro grau, foi julgada improcedente a ação movida pela Beauty In. A empresa apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a sentença
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
13 de janeiro de 2025Ao STJ, a defesa alegou que a decisão que decretou a prisão preventiva foi genérica e abstrata, e não tinha indicação de nenhum elemento concreto capaz de justificar a medida
