Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
06 de março de 2025O ministro salientou que o regimento interno serve como complemento das normas processuais, motivo pelo qual ele precisa seguir os parâmetros normativos
Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio
06 de março de 2025No dia da viagem, eles se dirigiram ao porto, porém foram impedidos de ingressar no navio por terem chegado após o encerramento do embarque
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma
06 de março de 2025Segundo o autor, quando a liquidação judicial da corretora foi decretada, ela estava de posse do seu dinheiro
Mulher é condenada por racismo contra humorista
06 de março de 2025Defesa nega o crime e recorre da decisão
Abertas as inscrições para a Semana de Comemoração pelo Dia Internacional da Mulher
06 de março de 2025As inscrições podem ser realizadas até as vagas se esgotarem no site emeron.tjro.jus.br/inscricoes
TRT-14 analisa recurso sobre registro biométrico de oficiais de Justiça
06 de março de 2025Associações questionam a exigência de registro biométrico em centrais de mandados, alegando prejuízo às atividades externas
Me explica, MPF: o que acontece quando o juiz aceita a denúncia?
06 de março de 2025Saiba como se inicia o processo judicial
Agente da ditadura deve continuar a responder pelo crime de ocultação de cadáver
06 de março de 2025Tribunal acolheu argumento do MPF demonstrando que a natureza permanente do crime impede que ele seja alcançado pela Lei da Anistia
Supremo reafirma poder do Ministério Público para conduzir investigações criminais
06 de março de 2025MP deve seguir parâmetros para assegurar direitos e garantias dos investigados
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio
05 de março de 2025Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a temática desta edição tem como foco a sustentabilidade das relações