Condomínio e construtora devem indenizar criança por corte em escada de piscina
27 de junho de 2025A decisão reformou parcialmente a sentença da Comarca de Uberlândia
Para fortalecer defesa dos direitos da sociedade, MPRO empossa dez novos promotores de Justiça substitutos
27 de junho de 2025Novos membros reforçam o compromisso institucional com a promoção da justiça em Rondônia
Jubilamento na OAB Rondônia: reconhecimento à trajetória do advogado Anísio Feliciano da Silva
27 de junho de 2025Com quase cinco décadas dedicadas à advocacia, Anísio Feliciano é homenageado pela OAB Rondônia por sua contribuição histórica à profissão no Estado
Tribunal concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido
27 de junho de 2025De acordo com os autos, desde 2017 o apelante tem a posse do veículo, arcando com os custos de manutenção, tributos e demais encargos
STF define restrições para responsabilização de plataformas por conteúdo de terceiros
27 de junho de 2025A interpretação do Tribunal para a norma do Marco Civil deve ser aplicada até que o Congresso Nacional atualize a legislação
Defensor Público aponta exclusão das Pessoas com Deficiência do debate sobre diversidade sexual
26 de junho de 2025Especialista em Direitos Humanos, André Naves defende maior visibilidade para a luta das pessoas com deficiência que são LGBTQIAPN+
Nem tudo que você vê é real: como identificar conteúdos feito por IA e o que diz a Justiça
26 de junho de 2025O nível de precisão de alguns desses conteúdos é tão grande que, em alguns casos, fica até difícil diferenciar se um vídeo é ou não real
Baixo Madeira (RO) recebe mutirão itinerante da DPU
26 de junho de 2025Ação ocorre entre os dias 1º e 3 de agosto
OAB Rondônia cobra revisão de resolução do TRE-RO e defende prerrogativas da sustentação oral e do pedido de destaque
26 de junho de 2025Pedido protocolado aponta que a Resolução nº 13/2025 compromete direitos constitucionais da classe e solicita sua imediata revisão
Corregedora Geral Adjunta da OAB Rondônia lança obra sobre ética na advocacia e destaca protagonismo da seccional
26 de junho de 2025Louise Haufes transforma vivência no Tribunal de Ética em obra que dialoga com os desafios reais da profissão