TJ de Rondônia mantém decisão que obriga Estado a custear tratamento de autista fora do domicílio
20 de agosto de 2025A família luta há quase 1 ano pelo direito da filha a uma intervenção especializada necessária ao seu quadro, considerado de alta complexidade
Agosto lilás: Fórum “Fortalecer para proteger” incrementa rede de proteção à mulher em Ji-Paraná
20 de agosto de 2025“O Projeto "Fortalecer para Proteger" busca construir um trabalho coletivo e integrado que promove o acolhimento e cuidado à vítima
MPRO participa de palestra sobre desafios éticos da transformação digital no sistema de justiça
20 de agosto de 2025Evento marcou os 39 anos da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e contou com palestra do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva
Presidente do TRT-14 defende a unidade e integridade do sistema de Justiça na abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas
20 de agosto de 2025Justiça do Trabalho inaugura novo marco para a uniformização de seus julgamentos e consolidação de sua jurisprudência
Justa causa: Apostas em “Jogo do Tigrinho” no horário de trabalho justificam demissão de vendedora
20 de agosto de 2025Decisão aponta que uso do celular para apostas no horário de trabalho, além de outras irregularidades, quebra o dever de lealdade profissional
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
19 de agosto de 2025Com o indeferimento liminar do habeas corpus, o processo não seguirá tramitando no STJ
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
19 de agosto de 2025A Operação Maré Alta foi desencadeada para investigar irregularidades em uma dispensa de licitação entre os meses de novembro e dezembro de 2020
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio
19 de agosto de 2025O caso julgado pela seção de direito privado diz respeito a um acordo homologado judicialmente na cidade onde a família residia
Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual
19 de agosto de 2025Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no caso, de Minas Gerais
