Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
22 de abril de 2025A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entrega protegida será tema de seminário promovido em parceria com Coordenadoria da Infância e Juventude, do TJRO nesta terça, 22
22 de abril de 2025É o primeiro de um conjunto de ações que devem ser realizados nos próximos dias para divulgar a entrega protegida no ambiente acadêmico
Relatório apresenta soluções para reduzir disputas judiciais contra o poder público
22 de abril de 2025Documento elaborado pelo STF em parceria com CNJ e Advocacia Pública será lançado nesta terça (22)
OAB Rondônia participa de entrega de cestas básicas em Calama e reforça campanha solidária 'SOS Juntos por Porto Velho'
22 de abril de 2025Campanha de arrecadação da Ordem segue ativa em Porto Velho
Quem Autorizou? O Vazamento de Imagens e o Risco da Justiça Midiática
22 de abril de 2025Quem pode acessá-las? Por que estão nas redes sociais e não apenas nas mãos da polícia?
Justiça do Trabalho reconhece atividade de panificadora e determina cumprimento de convenção coletiva
22 de abril de 2025Decisão reforça a importância do enquadramento sindical correto para garantir os direitos trabalhistas e evitar concorrência desleal
Regularização fundiária: TRT-14 apoia iniciativa que garante segurança jurídica e acesso à terra
22 de abril de 2025Prêmio Solo Seguro do CNJ premia iniciativas inovadoras e contribui para a segurança jurídica e o desenvolvimento social
Justiça nega pedido de morador para retirada de poste da frente da garagem
22 de abril de 2025Julgamento de recurso manteve decisão para que autor da ação arque com custos da obra
Páscoa Solidária: Corregedoria do TJRO entrega doces para crianças acolhidas institucionalmente
16 de abril de 2025A iniciativa arrecadou doces e chocolates que foram destinados a crianças atendidas por instituições de acolhimento da capital
