Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência
27 de janeiro de 2025No caso julgado, um homem, acreditando ter arrematado um veículo em leilão virtual, pagou boleto de R$ 47 mil emitido por um banco digital
OAB RO participa da posse do Conselho Estadual de Educação de Rondônia
23 de janeiro de 2025Ordem destaca a importância da união de esforços para o fortalecimento da educação no estado
Comissões Temáticas da OAB Rondônia: Núcleos que impulsionam, defendem e cuidam da advocacia
23 de janeiro de 2025Inscrições para compor os comissões de 2025 estão abertas até 31 de janeiro
Rede de varejo indenizará motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg
23 de janeiro de 2025Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
23 de janeiro de 2025O juízo determinou que o valor objeto da cobrança fosse incluído no quadro geral de credores, na classe de créditos trabalhistas – decisão mantida em segunda instância
Pontos de Inclusão Digital facilitam acesso ao cidadão à Justiça do Trabalho
23 de janeiro de 2025Saiba onde ficam os PIDs oferecidos pelo TRT-14 em municípios que não possuem Varas do Trabalho
MPRO obtém no TJRO decisão favorável para reverter a soltura de suposto 'armeiro' de facção criminosa
23 de janeiro de 2025O mandado de prisão preventiva, expedido pelo TJRO, foi cumprido nesta data e o conduzido será recolhido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça
OAB Rondônia reforça defesa da advocacia após ameaça a advogado
23 de janeiro de 2025Caso foi acolhido pela Diretoria da Seccional, que deu início à análise da denúncia
TRT-14 unifica interpretação da lei sobre cobertura de seguro de vida para bancários
23 de janeiro de 2025O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) suspende processos e busca garantir segurança jurídica nas apólices de seguro de vida em grupo
1ª instância da Justiça Militar decide enviar ao STF investigação contra coronéis suspeitos de fazer petição online
22 de janeiro de 2025Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que a decisão foi motivada pelo requerimento de medidas cautelares pelo Ministério Público