Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
16 de setembro de 2024Segundo o processo, um anunciante de colchões encaminhou notificações extrajudiciais ao Mercado Livre, nas quais informou sobre a existência de anúncios de vendedores de colchões magnéticos sem certificação do Inmetro
Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
16 de setembro de 2024Para a solução da controvérsia, o relator, ministro Gurgel de Faria, considerou as teses firmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Dia Internacional da Democracia: STF tem atuação firme na defesa de valores democráticos
16 de setembro de 2024Guardião da Constituição, o Tribunal se destaca na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito
TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio
16 de setembro de 2024O entendimento leva em consideração que não houve transmissão onerosa; entenda
Centro Especializado de atenção às vítimas de crimes e atos infracionais, do TJRO, visita rede de atendimento em Candeias do Jamari
16 de setembro de 2024A iniciativa faz parte do projeto chamado 'Conexão: CEAV atuando com a rede de atendimento'
Setembro Vermelho: Circuito Saúde leva informação e serviços aos servidores do TJRO
16 de setembro de 2024De acordo com os dados publicados em 2020 pela Organização Mundial de Saúde, as doenças cardiovasculares lideram a lista das principais causas de morte no mundo durante os últimos 20 anos
Entrega dos kits da 1ª Corrida do Judiciário acontece nesta terça, 17/9, no Fórum Geral
16 de setembro de 2024Todos os participantes inscritos devem comparecer dentro do horário para retirar seus kits
TJRO regulamenta conduta de agentes públicos durante o período eleitoral
16 de setembro de 2024A medida visa garantir a imparcialidade e a transparência nas atividades institucionais, assegurando que os recursos e serviços públicos não sejam utilizados em benefício de campanhas eleitorais
Mulheres na Justiça: os desafios da paridade no Judiciário são debatidos em encontro em Brasília
16 de setembro de 2024Magistradas e servidora de RO contribuem com as discussões
Uma ponte para a justiça social na Amazônia
16 de setembro de 2024A pavimentação dessa rodovia é fundamental para garantir a dignidade dos amazonenses, promovendo sua integração ao restante do Brasil e assegurando o desenvolvimento econômico e social da região