Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
12 de maio de 2025A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
12 de maio de 2025"Todos que têm gênero não binário e querem decidir sobre sua identidade de gênero devem receber respeito e dignidade, para que não sejam estigmatizados e fiquem à margem da lei"
Pop Rua Jud: População em situação de rua é priorizada em ação do Judiciário
12 de maio de 2025A secretária da Semas, Lucília Muniz de Queiroz, aproveitou o evento para anunciar novidades aos usuários
Semana 'Registre-se!' começa nesta segunda-feira, 12, em Rondônia
12 de maio de 2025Durante a semana, são intensificadas as ações para a emissão gratuita de carteira de identidade, CPF, título de eleitor e certidões de nascimento, casamento e óbito
Conheça o manifesto que dá norte à campanha Sem Dano Moral, Sem Justiça
12 de maio de 2025Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Rondônia
OAB Rondônia marca presença na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
12 de maio de 2025Evento debateu desafios da emergência climática e reuniu representantes de todo o país em Brasília
Mapa da Violência contra a Mulher é apresentado à OAB Rondônia
12 de maio de 2025Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB RO reforça compromisso com ações da Rede Lilás
'Registre-se!': Justiça de Rondônia participa de mobilização nacional pelo direito à documentação
09 de maio de 2025Segundo o Departamento Extrajudicial (Depex) do TJRO, a ação acontece em cartórios dos 52 municípios de Rondônia
Dia das Mães da advocacia é marcado por acolhimento e valorização na OAB Rondônia
09 de maio de 2025iniciativa foi promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia
