Entenda as implicações jurídicas no caso da médica acusada de premeditar sequestro de recém-nascido
26 de julho de 2024A investigação policial aponta que a médica, Claudia Soares Silva, elaborou um plano minucioso para sequestrar o bebê
TJRO destaca-se na vanguarda da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
25 de julho de 2024Também conhecida como “LGPD”, a lei visa proteger os direitos de privacidade dos cidadãos, garantindo que seus dados sejam tratados de maneira segura, transparente e responsável
Justiça mantém determinação de fornecimento de canabidiol a uma criança em Rondônia
25 de julho de 2024A decisão colegiada no TJRO, assim como a sentença do juízo da causa, não menciona o tipo de enfermidade da menina, que é representada pela mãe na ação judicial
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
25 de julho de 2024Servidores do instituto estão em greve desde o dia 16
Após 46 anos de serviço sem salário, mulher é resgatada
25 de julho de 2024Trabalhadora não tinha relações sociais ou contato com os familiares
Governo de RO homenageia desembargador do Judiciário com a Medalha Mérito Marechal Rondon
25 de julho de 2024A mais alta honraria do Poder Executivo foi entregue na manhã desta quinta-feira (25), no gabinete do governador de Rondônia, em Porto Velho
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
25 de julho de 2024Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª
Luciano Hang se manifesta após Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reverter decisão de primeira instância
25 de julho de 2024O caso teve início quando Humberto Hickel promoveu um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, alegando que o símbolo era contrário à cultura local
Julho das Pretas destaca atuação da mulher negra no cenário jurídico
25 de julho de 2024OAB SP realiza primeiro congresso o tema neste sábado
DIREITO E AGRONEGÓCIO – OABRO sedia simpósio que reuniu ministros do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
24 de julho de 2024Estiveram presentes no evento os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo Bastos, Evandro Valadão, Alexandre Ramos, além do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), André Mendonça