Associação questiona mudanças nas regras para acesso ao BPC
11 de março de 2025Ministro Nunes Marques, relator, pediu informações às autoridades envolvidas
STF invalida lei que fixa penas para invasor de propriedade privada
11 de março de 2025Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre direito penal
Acesse o edital complementar sobre reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU para o 43º Exame
10 de março de 2025A aprovação no Exame de Ordem é um requisito indispensável para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
Eliabes Neves: A Advocacia Pública como agente de transformação em Rondônia
10 de março de 2025Trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e à educação
Paz em Casa: TJRO abre a semana com evento na comarca de Alta Floresta
10 de março de 2025O evento também contou com a apresentação de teatro “Marido exemplar”, sobre a temática da violência domestica, encenada pelos alunos do 3º ano do ensino médio da escola JK, do município de Alta Floresta do Oeste
Em Chupinguaia, Poder Judiciário de Rondônia irá inaugurar 9º Fórum Digital
10 de março de 2025O Fórum Digital é uma iniciativa que visa facilitar o acesso a serviços públicos para pessoas que vivem em localidades distantes das sedes das comarcas, utilizando a tecnologia como ferramenta principal
Justiça Rápida Itinerante Fluvial: Magistrados(as) de todo país podem se inscrever para a edição 2025
10 de março de 2025Segundo o edital, serão disponibilizadas 6 (seis) vagas para magistrados(as), sendo uma para cada Estado, exceto o Estado de Rondônia
Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias
10 de março de 2025Peculiaridades desse serviço de saúde não afastam obrigação de cumprir normas regulamentadoras
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer
10 de março de 2025Para a 2ª Turma, manutenção da medida implicaria ofensa à dignidade pessoal do executado
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
10 de março de 2025O recurso chegou ao STJ após o tribunal de origem indeferir o pedido de substituição da obrigação de prestar serviços comunitários por prestação pecuniária