INSS: revisão da vida toda será analisada no plenário físico do STF
30 de agosto de 2024Isso significa que a votação recomeça, tendo em vista que quatro ministros votaram contra recursos no plenário virtual
MPRO denuncia associação envolvida com tráfico de mais de uma tonelada de drogas
30 de agosto de 2024Na denúncia, o MPRO requer que sejam notificados e citados os denunciados e testemunhas
Carlos Eduardo Pietrobon morreu na manhã desta sexta-feira, 30/8, aos 73 anos
30 de agosto de 2024Controvertido pelas posições políticas e, ao mesmo tempo, reconhecido pelo saber jurídico, Dr. Pietrobon, como era conhecido, marcou época na advocacia e nos bastidores da política vilhenense
Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
29 de agosto de 2024Prazo terminaria nesta sexta-feira (30)
Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
29 de agosto de 2024A apuração do Ministério Público Federal (MPF) também indica a ligação do acusado com outras organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC)
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
29 de agosto de 2024De acordo com os autos, os credores iniciaram a fase de cumprimento provisório de decisão interlocutória que fixou os alimentos, motivo pelo qual o juízo determinou a intimação pessoal do devedor para pagar
Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
29 de agosto de 2024Uma mulher brasileira entrou com ação no Brasil, na tentativa de obter autorização judicial para a emissão de passaportes para seus filhos menores, após o pai, norueguês, ter negado seu consentimento
Em palestra no I Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação, jornalista Caco Barcellos compartilha experiências profissionais
29 de agosto de 2024Caco destacou a responsabilidade e ética na atuação profissional para garantir que direitos não sejam violados pela imprensa
Corregedoria se reúne com representantes de Fazendas Públicas Municipais para agilizar extinção de processos de execução fiscal
29 de agosto de 2024A iniciativa, conforme a resolução do CNJ, busca desafogamento institucional e promoção de eficiência administrativa
