Projeto tipifica no Código Penal violência processual de gênero
19 de julho de 2024Proposta pretende combater humilhação ou exposição pública de mulheres durante processos judiciais
Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica
19 de julho de 2024Como regra geral, os prazos processuais são contados excluindo o dia de início e incluindo o do vencimento
TJRO mantém direito a redução da jornada de trabalho a um pai para cuidar do filho de 4 anos
19 de julho de 2024A criança tem uma doença rara que provoca crescimento excessivo
Ex-deputado estadual de RO tem condenação mantida por corrupção
19 de julho de 2024O réu teria recebido das mãos de um emissário do presidente da ALE-RO, por duas vezes, a quantia de 20 mil reais, somando a cifra de 40 mil
OAB Rondônia Divulga Lista de Profissionais Credenciados para Atuar na Casa de Solução de Conflitos 'Resolve Já'
19 de julho de 2024Este espaço visa proporcionar à comunidade meios alternativos de resolução de conflitos, promovendo a mediação e a conciliação com excelência e profissionalismo
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
18 de julho de 2024Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
Aplicativo do TJRO que facilita a concessão de medidas protetivas é finalista em prêmio nacional
18 de julho de 2024Idealizado pela juíza Juliana Paula Costa, o App disputa o Prêmio Conip
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
18 de julho de 2024A decisão de primeira instância que decretou a prisão preventiva se apoiou na gravidade da conduta, respaldando-se na grande quantidade de entorpecentes apreendida e no concurso de agentes
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
18 de julho de 2024Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
