STM aprecia caso de falsa pensionista do Exército que recebeu cerca de R$ 4 milhões por mais de 30 anos
16 de outubro de 2024Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), a fraude começou em 17 de outubro de 1988 e foi descoberta e cessada em 31 de maio de 2022
Supermercado deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa
16 de outubro de 2024Ele não foi treinado para a função e recebeu uma responsabilidade que não lhe cabia
Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica
16 de outubro de 2024Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de trabalho
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
16 de outubro de 2024No caso, uma empresa ingressou com ação de querela nullitatis alegando a ilegalidade de sua citação por edital em um processo
É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
16 de outubro de 2024A liminar concedida pela Justiça não foi atendida, e o cidadão teve de pagar pelo exame em estabelecimento particular
TJRO apresenta estudo sobre modelo de preservação de documentos digitais em Congresso
16 de outubro de 2024Durante o evento, foram apresentados estudos sobre preservação digital do Diário da Justiça Eletrônico e do SEI do TJRO, e preliminares para implementação do modelo de preservação Hipátia
Justiça Rápida Itinerante: Triagens acontecem na Zona Leste de Porto Velho neste fim de semana
16 de outubro de 2024Após as triagens, as audiências são agendadas e as partes orientadas
TJRO participa de evento comemorativo de aniversário da Corregedoria-geral da Polícia Militar
16 de outubro de 2024O magistrado, que também participou da entrega de condecorações aos militares, destacou a importância da instituição, responsável pela manutenção da disciplina e da integridade institucional da Polícia Militar
Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
15 de outubro de 2024Bellizze ressaltou que a fornecedora adotou comportamento contrário à boa-fé objetiva, pois utilizou critério unilateral de reajuste visivelmente mais prejudicial à contratante
