STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
28 de fevereiro de 2025Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes
Plenário ouve argumentos em ações que tratam de crimes envolvendo servidores públicos
28 de fevereiro de 2025Manifestações trataram de crimes contra a honra e abuso de autoridade
STM deve publicar edital de concurso até esta sexta-feira (28)
28 de fevereiro de 2025A seleção visa preencher 80 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para futuras nomeações
Servidora demitida administrativamente por improbidade não consegue anular o PAD por via judicial
28 de fevereiro de 2025A confirmação do ato demissionário do Poder Executivo do Estado de Rondônia foi dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado
28 de fevereiro de 2025O PL 494/2025, que torna qualificado o furto de celular, aguarda despacho para as comissões
OAB Rondônia denuncia modelo de concessão da BR-364 e mobiliza reação
28 de fevereiro de 2025Seccional se reuniu com o CREA para reforçar a oposição ao modelo de concessão da BR-364
Ameron prestigia sessão de aposentadoria do juiz José Antônio Barretto
28 de fevereiro de 2025A Ameron parabeniza o magistrado por sua brilhante trajetória e deseja felicidade em seus novos projetos, reconhecendo sua valiosa contribuição para o fortalecimento da magistratura e da justiça em Rondônia
Roda de Conversa do TRT-14 debate sobre inteligência emocional
28 de fevereiro de 2025Evento trouxe a inspiradora história de Gildo Afonso, servidor do TRT-14
MPRO promove reunião para fortalecer rede de proteção à infância e juventude
27 de fevereiro de 2025Ação busca fornecer ferramentas aos conselheiros tutelares para efetivar a garantia de direitos
