Izalci critica STF por revogar prisão de jovem preso com maconha
11 de julho de 2024Não estamos falando de um baseado escondido no fundo de uma gaveta, mas de uma quantidade considerável, que, no mercado ilícito, representa um valor significativo
Idosos poderão escolher local do julgamento, decide CDH
11 de julho de 2024Quando for o autor, o idoso escolherá o foro no momento em que a ação for proposta; quando for réu, no momento de sua primeira manifestação no processo
Rosana Martinelli lamenta assassinato de advogado e defende porte de armas
11 de julho de 2024Para Rosana Martinelli, a morte do advogado levanta a questão da vulnerabilidade da população diante da crescente criminalidade
TRT-14, TJ/RO e TRE/RO realizam audiência pública conjunta para discutir Metas do Judiciário para 2025
11 de julho de 2024Os participantes puderam fazer perguntas e dar opiniões que serão enviadas ao CNJ e poderão contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário
Advogado Daniel Romano Hajaj fala sobre a maior armadilha que os homens criam para não pagar pensão
11 de julho de 2024“O grande problema é que o acordo de boca não é reconhecido e muito menos admitido pelo Poder Judiciário. Ele não existe aos olhos do juiz”, esclarece o especialista
Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF
11 de julho de 2024Documento é parte de outra investigação cujo alvo é Bolsonaro
MPF recomenda que Cebraspe e Inep atuem para evitar problemas com redações e correções em braile do Enem
11 de julho de 2024Inquérito identificou problemas nas transcrições e na correção dos textos, o que resultou em atraso na divulgação das notas de alunos com deficiência visual no Enem 2023
MPF recorre ao TRF1 para manter mudanças na carteira de identidade que respeitam direitos das pessoas trans
11 de julho de 2024Decisão do Tribunal suspendeu liminar que havia determinado alterações no documento e nos cadastros federais da população LGBTQIA+
Com foco na celeridade, Contadoria Judicial do TJRO completa um ano de implantação
10 de julho de 2024Na prática, a CJUD auxilia o juízo esclarecendo dúvidas e resolvendo divergências relacionadas aos cálculos judiciais
Em audiência pública, TJRO destaca participação da sociedade e parcerias institucionais para aprimoramento da Justiça
10 de julho de 2024Metas para 2025 para as Justiças Estadual, Eleitoral e do Trabalho foram discutidas e serão enviadas ao CNJ