CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
20 de agosto de 2024Aprovação por unanimidade evita abertura de ação judicial
Evento da OAB-RO reúne candidatos à Prefeitura de Porto Velho em defesa da democracia e combate à desinformação
19 de agosto de 2024Os candidatos tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas em um formato que permitiu a cada um expor um resumo de suas intenções de governo em 6 minutos
Impactos da IA no sistema constitucional, na democracia e nos direitos fundamentais são temas de evento no STF
19 de agosto de 2024Debate teve participação de ministros e especialistas e aconteceu nesta terça-feira (19)
Ministro Flávio Dino faz palestra inaugural do Seminário de 38 anos da Emeron
19 de agosto de 2024Palestra “O STF e a Amazônia” foi proferida no auditório do TJRO, em Porto Velho
Servidores(as) e Magistrados(as) participam da 2ª Remada do Poder Judiciário
19 de agosto de 2024A segurança dos participantes foi garantida pelos guarda-vidas da equipe da Fundação Ji-Cred, que esteve presente durante todo o evento, fornecendo suporte e assistência
MPF obtém condenação de traficantes envolvidos no caso que levou duas brasileiras inocentes à prisão na Alemanha
19 de agosto de 2024Réus eram mandantes do esquema que enviava cocaína à Europa a partir da troca de etiquetas em malas no Aeroporto de Guarulhos
Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta
19 de agosto de 2024A proposta altera o CPC (Lei 13.105, de 2015) para confirmar as competências dos juizados especiais cíveis
CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta
19 de agosto de 2024Além das mudanças relacionadas aos prazos, o projeto altera outras regras quanto inelegibilidade e à sua suspensão
AGU pede ao STF para ingressar como amicus curiae em processo que discute vínculo trabalhista de motoristas de aplicativo
19 de agosto de 2024Requerimento foi apresentado em recurso movido pela empresa Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança
16 de agosto de 2024Na origem do caso, o plano de saúde negou a cobertura de algumas das terapias indicadas, por não estarem previstas no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)