OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados
13 de dezembro de 2024Entidade alega que medida afasta a garantia do sigilo entre advogado e cliente
Lavador de carros não receberá adicional de insalubridade
12 de dezembro de 2024O material cáustico usado na atividade não se enquadra na norma que trata da matéria
Representantes da Caixa se reúnem com gestores do TJRO
12 de dezembro de 2024O encontro celebrou avanços em movimentações bancárias envolvendo o Judiciário
Corregedoria do TJRO recebe visita institucional do prefeito eleito de Porto Velho
12 de dezembro de 2024Na reunião, foram discutidas parcerias em projetos de regularização fundiária em Porto Velho
Rhuan Alves de Azevedo é eleito presidente da OAB Alvorada com foco na união e valorização da advocacia
12 de dezembro de 2024A nova diretoria é formada por profissionais altamente qualificados, que têm um grande comprometimento com a classe
Inscrições no Concurso do TJRO encerram nesta quinta, 12/12
12 de dezembro de 2024O prazo para pagamento vai até sexta-feira, 13
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
12 de dezembro de 2024Na origem, um banco ajuizou ação de busca e apreensão contra a empresa por falta de pagamento de empréstimo garantido por alienação fiduciária
Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos
12 de dezembro de 2024Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator, além do longo tempo entre a fotografia e o crime, a defesa apontou divergência entre as características físicas do suspeito e aquelas descritas pela vítima
Foro competente para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório, decide Quarta Turma
12 de dezembro de 2024Uma incorporadora imobiliária ajuizou ação de indenização na qual alegou prejuízo devido a fraude na lavratura de procuração pública utilizada em transação de compra e venda de imóvel
Comissão de Meio Ambiente da OAB Rondônia avança em defesa da sustentabilidade e fortalecimento da advocacia ambiental
11 de dezembro de 2024A realização da Audiência Pública “O Grito da Onça” foi um momento emblemático na defesa da biodiversidade de Rondônia, com foco na proteção dos animais silvestres