OABRO disponibiliza novo link para acesso ao Guichê Previdenciário Virtual
12 de julho de 2024O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h
Supremo mantém prisão de acusados de integrar facção criminosa
12 de julho de 2024Ministro Alexandre de Moraes não verificou ilegalidade ou anormalidade que justifique a revogação da prisão preventiva
Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
12 de julho de 2024Ministro Edson Fachin disse que a Corte fará cumprir a Constituição Federal em relação a temas que afetam povos tradicionais
Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho
12 de julho de 2024Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
12 de julho de 2024Segundo o relator, nos casos de concessão do salário-maternidade, as empregadas são efetivamente afastadas de suas atividades, sejam elas presenciais ou não
Reuniões estratégicas: Coordenadoria do Serviço Psicossocial e Nuapri alinham fluxos de trabalho
12 de julho de 2024As reuniões oportunizam melhorias nas tomadas de decisões e o alinhamento das atividades, garantindo a melhor prestação dos serviços aos jurisdicionados
Projetos da comarca de Ji-Paraná contribuem para o cumprimento de medidas socioeducativas em ambiente escolar
12 de julho de 2024As iniciativas incentivam a leitura e o planejamento para conquistar sonhos de vida
TJRO participa do encontro sobre Justiça Restaurativa e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no TJPR
12 de julho de 2024O encontro celebrou uma década de conquistas e discutiu novos objetivos
Direito de Porto Velho e Cacoal recebem selo da OAB
12 de julho de 2024Pela 6ª vez consecutiva os cursos da UNIR recebem o reconhecimento, destacando-se entre os melhores cursos de Direito do país
A pedido da PF, STF autoriza prisões, afastamentos e buscas para apurar monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
11 de julho de 2024Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações. Por isso, determinou a prisão de cinco investigados