Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
23 de agosto de 2024A ação popular foi julgada procedente em primeiro grau e mantida pelo TRF4
MPRO recebe convite da OAB/RO para evento comemorativo
23 de agosto de 2024Márcio Nogueira enalteceu a atuação firme e transparente do Ministério Público, destacando a importância da instituição na garantia dos direitos do cidadão rondoniense
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
23 de agosto de 2024Processo tramita há 27 anos
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
23 de agosto de 2024Ele sucede a ministra Maria Theresa de Assis Moura
É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
21 de agosto de 2024No caso dos autos, o filho de um pastor ajuizou uma ação contra uma igreja cobrando o recebimento de diferenças devidas ao seu falecido pai, a título de côngrua de jubilação
Boas práticas de Auditoria Interna do TJRO são apresentadas no Fórum permanente de Auditoria do Poder Judiciário, do CNJ
21 de agosto de 2024O evento reuniu profissionais de todo o Brasil para discutir temas centrais à função de auditoria interna
Judiciário faz triagens da Justiça Rápida em aldeia indígena e mais 4 comunidades de Porto Velho
21 de agosto de 2024Serão realizadas triagens e audiências, com serviços judiciais essenciais para cidadãos
Em seminário Internacional, servidores do TJRO apresentam estudos sobre violência doméstica
21 de agosto de 2024Três trabalhos desenvolvidos pelos analistas do núcleo foram aprovados para comunicação oral, destacando iniciativas inovadoras e importantes do Poder Judiciário rondoniense
30 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB: um marco na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade
21 de agosto de 2024O Estatuto representa um expressivo papel social, além de ser uma norma que dispõe sobre o que um advogado e uma advogada podem ou não fazer
Conselheira Federal Maria Eugênia é nomeada nova integrante da Academia de Letras, Ciências e Artes da Amazônia Brasileira
21 de agosto de 2024Maria Eugênia, além de sua atuação no direito, é Presidente da Comissão Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência