Desembargador do TJ Rondônia é homenageado no Consepre
08 de outubro de 2024O evento, que reuniu presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país, abordou temas essenciais para o aprimoramento da prestação jurisdicional
O atual presidente da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná tem impedimento confirmado para atuar no plenário durante cassação do prefeito
08 de outubro de 2024A cassação do prefeito deve-se a denúncias de irregularidades praticadas na administração Municipal
Emeron lança nesta quarta, 9, projeto para levar cidadania e justiça às escolas públicas de Rondônia
08 de outubro de 2024O projeto se estenderá até dezembro de 2024, com visitas dos magistrados(as) docentes do projeto a diversas escolas públicas do estado
Juiz da infância de Guajará-Mirim e equipe do núcleo psicossocial participam do lançamento de livros didáticos do grupo étnico Wari
08 de outubro de 2024São obras que contribuem para a valorização das línguas indígenas e revitalização dos saberes tradicionais em diálogo intercultural com a educação escolar
Corregedoria do TJRO divulga balanço de ações do primeiro semestre de 2024
08 de outubro de 2024Cópias físicas da síntese são distribuídas pelo corregedor para desembargadores do Tribunal
OAB Rondônia conquista mandado de segurança contra taxas em Vilhena
08 de outubro de 2024Com a decisão, os advogados em Vilhena poderão atuar livremente, sem o temor de multas ou interdições por conta da falta de alvarás
Advogados do RJ são denunciados pela OAB-RO por captação ilícita em Rondônia
08 de outubro de 2024De acordo com a denúncia, os representados têm contatado diretamente supostos devedores em processos de execução judicial, oferecendo serviços advocatícios com abordagem alarmistas
STF firma convênio para troca de conhecimentos com Corte Constitucional do Equador
07 de outubro de 2024O acordo busca consolidar e intensificar ações, programas e outros mecanismos destinados à cooperação entre os dois tribunais
STF realiza seminário internacional sobre avanços e desafios dos processos estruturais
07 de outubro de 2024Ministros e estudiosos participaram do encontro sobre o tema, que envolve violação massiva de direitos
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
07 de outubro de 2024O colegiado reconheceu excesso acusatório na denúncia e decidiu, por maioria, limitar a ação penal ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira