1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO
16 de agosto de 2024A instalação deste cartório, para além do avanço jurídico, se constitui em incentivo ao desenvolvimento sustentável da nossa economia regional
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência
16 de agosto de 2024A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
16 de agosto de 2024A proposta continua em análise na Câmara dos Deputado
Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
16 de agosto de 2024Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários
Desembargador do TJRO é eleito presidente do Colégio Permanente de Supervisores dos GMFs - Conasup
16 de agosto de 2024Em seguida, a reunião deliberou sobre a eleição da primeira Comissão Executiva do Conasup GMF
Gestão eficiente: Comarcas de Ji-Paraná, Espigão do Oeste e Colorado do Oeste migram para CPE1G
16 de agosto de 2024Migração integral do acervo cível de Espigão do Oeste e Colorado do Oeste está prevista para acontecer em 19 de agosto. A migração do acervo das varas criminais de Ji-Paraná já foi concluída
ENAM – Comissão de Heteroidentificação do TJRO divulga lista de inscritos para procedimento
16 de agosto de 2024Prazo para impugnação encerra no dia 20 de agosto
OAB-RO Tem Vitória em Revisão de Honorários de Processo Judicial
16 de agosto de 2024O juiz, ao analisar os embargos, concordou que a sentença anterior não levou em conta o proveito econômico obtido, focando apenas nos danos morais
Por recomendação do MPF, governo esclarece regras para convocação de pessoas com deficiência no Concurso Nacional Unificado
15 de agosto de 2024Editais publicados em janeiro não deixavam clara a possibilidade de concorrência concomitante dos candidatos na lista geral e por cota
Em ação do MPF e do Idec, Justiça proíbe Whatsapp de compartilhar com Meta dados de usuários brasileiros para publicidade
15 de agosto de 2024Liminar também impõe obrigação do aplicativo de criar funcionalidade para que usuários possam desistir de adesão à política de privacidade