STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
19 de fevereiro de 2025A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia
Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
19 de fevereiro de 2025Segundo os autos, foram celebrados contratos de compromisso de compra e venda de lotes entre integrantes de uma associação e uma imobiliária
Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade
19 de fevereiro de 2025Devido ao bullying que sofria em razão do sobrenome do pai, ele precisou trocar diversas vezes de escola
TJ de Rondônia mantém pena de 16 anos por homicídio de caminhoneiro em Rolim de Moura
19 de fevereiro de 2025O fato ocorreu na noite de 20 de outubro de 2022, no pátio de um posto de combustíveis, na cidade de Rolim de Moura
Presidente do TJRO recebe desembargadores de Minas Gerais
19 de fevereiro de 2025Comitiva do TJMG veio conhecer de perto inovações da Justiça de Rondônia
Aprovado Projeto de Lei que isenta advogados de adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execução de honorários
19 de fevereiro de 2025“A advocacia merece respeito. Essa é a nossa luta!", destaca o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira
Caminho até a Diretoria: Conheça a trajetória de Vanessa Esber, vice-presidente da OAB Rondônia
19 de fevereiro de 2025“Comprometo-me a lutar diariamente para fortalecer a advocacia rondoniense", destaca Esber
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 pessoas por atos contra o Estado Democrático de Direito
18 de fevereiro de 2025Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de organização criminosa
Caminho até a Diretoria: Conheça a trajetória de Márcio Nogueira até o segundo mandato na presidência da OAB Rondônia
18 de fevereiro de 2025"Vamos impulsionar o desenvolvimento profissional da advocacia, defender suas prerrogativas com firmeza e cuidar do bem-estar de todos os advogados", afirma o presidente
'Primeiro acredite em você', diz a primeira advogada trans de Rondônia ao ter seu nome incluído na OAB
18 de fevereiro de 2025Presidente da Seccional rondoniense reforça que todos os advogados devem exercer a profissão com dignidade e respeito