Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
14 de agosto de 2024O caso chegou ao STJ após o tribunal de origem não reconhecer a legitimidade do espólio, sob o fundamento de que a extinção da punibilidade extingue a própria pretensão punitiva
Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal
14 de agosto de 2024Inicialmente, a opção está disponível somente para a Justiça Federal, mas a Caixa promete expandir o serviço para as demais esferas da Justiça em breve
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 41º EOU
14 de agosto de 2024O prazo recursal do resultado contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, vai das 12h do dia 15 de agosto às 12h do dia 16 de agosto
Ministros esclarecem que pedidos do STF ao TSE cumpriram todos os ritos legais
14 de agosto de 2024Outra percepção equivocada que circulou a propósito do assunto, segundo o presidente do STF, foi de que os pedidos de informação teriam sido feitos sem a provocação do Ministério Público e à margem da lei
Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com dono de galeria de salas
14 de agosto de 2024Para a 3ª Turma, o caso não se enquadra como trabalho doméstico
Município é condenado por deixar conselheiros tutelares sem água potável
14 de agosto de 2024Indenização por dano moral coletivo envolve também descumprimento de normas de condições sanitárias e de conforto térmico
Violação sexual: CNJ abre PAD contra desembargador
14 de agosto de 2024A decisão tramita em sigilo
Juíza que nomeou peritos sem formação contábil será investigada pelo CNJ
14 de agosto de 2024...o corregedor considerou o caso bastante grave. “É a segunda vez que há uma representação contra essa juíza”, lembrou
TRT-14 abre processo seletivo para estagiários de nível superior em cursos da área de Tecnologia da Informação
14 de agosto de 2024Edital visa o preenchimento de vagas de formação de cadastro reserva
