Novo sistema para bloqueio específico de imóveis entra em operação
14 de fevereiro de 2025A principal inovação é a possibilidade de interdição de um bem específico relacionado ao valor da dívida
Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e desembargadora do TJBA investigadas
14 de fevereiro de 2025Corte segue parecer do MPF que era no sentido de impedir que as magistradas voltassem a desempenhar as atividades
MPF atua para garantir acessibilidade no transporte aéreo no país
14 de fevereiro de 2025Órgão reforça a importância da participação da sociedade na consulta e na audiência pública realizadas pela Anac
Enfermeiro é demitido por deixar chupeta presa com esparadrapo na boca de bebê
14 de fevereiro de 2025Ele era o chefe de enfermagem, e sua conduta foi considerada falta grave
Empresa pública pode descontar gratificação paga por engano a advogada empregada
14 de fevereiro de 2025Ela recebeu a parcela por vários meses sem exercer a função correspondente
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
14 de fevereiro de 2025Conforme apontou a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, a seguradora requereu na apelação que a corte local reformasse a sentença para julgar a demanda totalmente improcedente
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
14 de fevereiro de 2025O interditado sofreu um acidente vascular cerebral em 2015 e, por conta dos seus desdobramentos, foi interditado no ano seguinte, com curatela quanto à prática de atos negociais e patrimoniais
OAB Rondônia se reúne com presidente do TRT-14 para discutir projeto de Equalização da Carga e Força de Trabalho
13 de fevereiro de 2025A apresentação oficial para a advocacia está agendada para está quinta-feira (20), no plenário da Sede da Seccional rondoniense, Washington de Oliveira Neto
Corregedoria do TJRO participa de debate sobre arrecadação e destinação de terras federais
13 de fevereiro de 2025Essa medida permitirá que o Estado gerencie as áreas de forma eficaz, atendendo melhor às necessidades locais, em especial a regularização fundiária e a proteção ambiental
