Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
26 de setembro de 2024Alegando que foi pega de surpresa com a decisão, a executada afirmou em juízo que seu direito de pagar a dívida foi cerceado
Vara de Proteção à Infância faz audiências concentradas no Lar do Bebê
26 de setembro de 2024Ao longo de 3 meses, todas as unidades da capital devem passar pelas audiências
Homem que matou amigo por ciúme da ex-mulher tem pena mantida no TJRO
26 de setembro de 2024Consta na decisão que o reú era amigo da vítima, porém, depois que sua ex-mulher, passou a ser companheira do amigo, a boa relação acabou e o mesmo começou a nutrir ciúmes
'Tecnologia a serviço da humanidade', destaca Corregedor do TJRO no lançamento do Módulo Nups no Sistema Eolis
26 de setembro de 2024Módulo Nups é um sistema de monitoramento das atividades do Serviço Psicossocial do 1º Grau, hospedado na plataforma Eolis
Tradicional Cerimônia do Vade Mecum é realizada na UNINASSAU Cacoal
26 de setembro de 2024Instituição tem formado profissionais de destaque no mercado de trabalho na área do Direito
TCU fiscaliza folhas de pagamento de 2023 e firma entendimento sobre acumulação de pensões militares
26 de setembro de 2024Fiscalização nas folhas de pagamento mostrou que complexidade das regras de acumulação de pensões militares pode levar a pagamentos ilícitos ou indevidos
Revisão da vida toda: entenda o que está em discussão no STF
26 de setembro de 2024Até o momento, há maioria para manter a derrubada da revisão da vida
Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF
25 de setembro de 2024Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público
STF começa a analisar possibilidade de novo júri em caso de absolvição contrária às provas do processo
25 de setembro de 2024O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (26)
Justiças do Trabalho e Eleitoral firmam acordo para ampliar ações de combate ao assédio eleitoral no trabalho
25 de setembro de 2024Esforço conjunto reforça a importância do respeito ao valor social do trabalho e à erradicação de condutas discriminatórias