Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
09 de agosto de 2024Ainda não há definição sobre tempo de condenação
Interesse público: conheça a história da professora sequestrada e vendida no mercado de adoções ilegais
09 de agosto de 2024MPF realiza audiência pública para melhoria de acolhimento das pessoas desabrigadas e desalojadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul. Esses e outros destaques estão na edição inédita desta sexta-feira (9), às 20h, na TV Justiça
Um singelo reconhecimento ao Ministro Salomão do CNJ
09 de agosto de 2024"O Ministro Salomão serviu ao Estado democrático de direito ao ser fiel aos princípios republicanos", escreve Kakay
OABRO celebra Dia da Advocacia com tradicional feijoada neste sábado (10)
09 de agosto de 2024Resultado dos Jogos da Advocacia Rondoniense serão anunciados durante a festa
Entenda: STF discute se liberdade religiosa justifica custeio e exigência de tratamento de saúde diferenciados
08 de agosto de 2024Plenário ouve sustentações orais em casos envolvendo pacientes da religião Testemunha de Jeová. Discussão de mérito, com votos dos ministros, será em sessão posterior
STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal
08 de agosto de 2024Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições para não serem presas
Corregedoria investigará atuação de juízes de paz que se recusaram a realizar casamento homoafetivo
08 de agosto de 2024Em sua decisão, Salomão destacou que a justificativa do princípio da “escusa de consciência religiosa” não encontra respaldo na Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
08 de agosto de 2024O habeas corpus chegou ao STJ após a gestante ter seu pedido negado em primeira e segunda instâncias
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
08 de agosto de 2024Um condomínio residencial composto por beneficiários do PMCMV, destinado a pessoas de baixa renda, ingressou com ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF)
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
08 de agosto de 2024A Câmara dos Deputados analisa a proposta