Promulgada Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça
24 de setembro de 2024Sessão solene foi presidida por Weverton ( na mesa), ao lado de Veneziano que lê o documento
STF assegura 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
24 de setembro de 2024A decisão equipara licenças parentais e alcança paternidade solo biológica ou adotante
STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal
24 de setembro de 2024Nomes foram apresentados por integrantes da comissão especial e discutiram entraves e possíveis soluções para processos de demarcação e indenização
Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional, decide STF
24 de setembro de 2024Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual
Projeto inclui no Código Penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
24 de setembro de 2024Atualmente, a lei estabelece que age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outra pessoa
Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima
24 de setembro de 2024Medida de detenção foi expedida na segunda-feira
TJRO muda feriado de 2 de Outubro para sexta-feira, na capital
24 de setembro de 2024A mudança no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 atende à necessidade de adequar as atividades do Judiciário
Tratar 'saidinha' como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo
24 de setembro de 2024Mudança na legislação sobre saída temporária tem causado polêmica
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
23 de setembro de 2024Segundo o ministro, havendo a exclusão de apenas um dos litisconsortes da lide, a fixação do valor pode ser em patamar inferior ao limite mínimo de 10%, pois deve ocorrer de forma proporcional à "parcela" da demanda julgada
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
23 de setembro de 2024Para o colegiado, os túneis urbanos do metrô são bens de uso especial, o que afasta a gratuidade requerida pela operadora de telefonia