Ouvidoria do TJRO informa sobre agendamento de atendimento presencial durante reforma
20 de setembro de 2024Canais como telefone, e-mail, vídeo-chamada, site e carta dão fluidez ao atendimento dos cidadãos
TJRO realiza nova entrega dos kits da 1ª Corrida do Judiciário
20 de setembro de 2024Inscritos na corrida terão nova chance de retirar o kit
Cerimônia de posse: Dez novos juízes substitutos ingressam na magistratura de Rondônia
20 de setembro de 2024A solenidade de posse ocorreu no plenário do edifício-sede, em Porto Velho
Aldemir de Oliveira toma posse como desembargador do TJRO
20 de setembro de 2024A solenidade de posse será no auditório do Pleno, no 5٥ andar do Edifício-sede
Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
19 de setembro de 2024Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória
Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho
19 de setembro de 2024A tragédia, ocorrida em 2019, deixou pelo menos 270 mortos e é considerada um dos maiores desastres ambientais do país
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma
19 de setembro de 2024O entendimento reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que havia restringido a aplicação da pena de suspensão dos direitos políticos aos agentes públicos
TRT-14 é premiado por destaque em programa de inovação do CSJT
19 de setembro de 2024O reconhecimento nacional veio pela excelência e compromisso da Setic com a inovação no Programa Startups JT e nas startups Sentença Multimídia e o Concilia JT
STF admite possibilidade de acordo de não persecução penal em ações iniciadas antes de 2020
19 de setembro de 2024Quase 1,7 milhão de ações penais podem ser afetadas pela decisão do plenário que garantiu retroatividade aos ANPP
Máfia das Próteses: empresa é condenada a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos
19 de setembro de 2024Multinacional alemã pagava propina a médicos mineiros para aumentar suas vendas de órteses e próteses