Presidente do TJRO é eleito vice-presidente do Consepre
08 de novembro de 2024Órgão colegiado reúne presidentes de tribunais de justiça do Brasil
Tribunal do Júri de Ariquemes condena o 2º réu acusado de matar pecuarista, em Montenegro
08 de novembro de 2024O júri foi presidido pelo juiz Decyo Allyson Sarmento Ferreira e teve início na quarta-feira e finalizado na tarde do dia seguinte
Justiça de Rondônia condena madrasta pela morte de enteado de 2 anos
08 de novembro de 2024Condenação do Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras ocorreu nesta quinta-feira, 7/11
Lei que assegura a autonomia técnica, científica e funcional de peritos é válida, decide STF
07 de novembro de 2024Plenário concluiu nesta quinta-feira (7) julgamento de processos sobre o tema e legitimou porte de arma no exercício da função
Viúva de gerente assassinado em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal
07 de novembro de 2024Em caso de homicídio, não cabe o pagamento em parcela única, como ela pretendia
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
07 de novembro de 2024Um homem ingressou com ação judicial buscando o registro tardio do casamento de seus bisavós, celebrado em São Paulo, com o objetivo de complementar a documentação exigida para obter a cidadania italiana
Empresa de Porto Velho é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas
07 de novembro de 2024Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas trabalhistas
Documento Contábil Reforça Denúncia de Falta de Repasses da OAB-RO para CAARO
07 de novembro de 2024O desdobramento do caso ainda deve ser acompanhado de perto, à medida que a eleição para a presidência da OAB Rondônia se aproxima e as questões financeiras se tornam um tema central no debate institucional
Novo painel de dados do CNJ mostra panorama de processos de racismo no Brasil
06 de novembro de 2024A iniciativa é fruto da parceria do órgão com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por meio dos programas Justiça 4.0 e Justiça Plural
Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho já podem ser feitos via Pix
06 de novembro de 2024De forma simples e instantânea, o depósito pode ser realizado em qualquer uma das mais de 800 instituições bancárias participantes do Pix no Brasil