TRT-14 lança campanha de arrecadação de brinquedos para crianças da zona rural de Porto Velho
16 de setembro de 2024Os brinquedos doados serão entregues para alunos e alunas da Escola Municipal Jerusalém da Amazônia em ação social alusiva ao Dia das Crianças
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas
13 de setembro de 2024Os valores das indenizações por danos materiais serão apurados em liquidação de sentença, limitados ao que foi pedido no processo (R$ 600 mil)
OAB-RO garante desconto exclusivo para advogados em pós-graduação de atuação no STF com certificação nacional
13 de setembro de 2024A especialização aborda temas complexos e de grande relevância para a advocacia, focando no conhecimento necessário para uma atuação eficiente no STF
MPRO garante condenação de acusado por feminicídio
13 de setembro de 2024Segundo as investigações, o casal mantinha um relacionamento de aproximadamente oito meses
Campanha #ÁguaParaAVida: TRT-14 une forças com MPT e outros órgãos para arrecadar água potável para comunidades ribeirinhas afetadas pela seca no Rio Madeira
13 de setembro de 2024Atualmente, milhares de pessoas, incluindo crianças e idosos, estão enfrentando uma grave escassez de água em comunidades ribeirinhas
Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal Fonte: Agência Câmara de Notícias
13 de setembro de 2024A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
STF: condenação pelo Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da pena, independente do tempo de prisão determinado
13 de setembro de 2024Plenário seguiu entendimento defendido pela PGR e fixou tese para orientar futuras decisões do Poder Judiciário no tema
OAB lança campanha 'Desate o Nó' no TED em Rondônia
12 de setembro de 2024O mês de setembro será dedicado à conciliação
Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais
12 de setembro de 2024Para a 5ª Turma, a norma coletiva que flexibilizou o valor para recém-formados é inválida
Indulto natalino só pode ser concedido a quem foi condenado até a publicação do decreto
12 de setembro de 2024O entendimento foi firmado pela turma ao julgar habeas corpus impetrado contra o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que não admitiu a incidência do indulto previsto no Decreto 11.302/2022 em favor de um preso