A Comercialização de Dados Biométricos da Íris: Implicações no Direito do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados
24 de março de 2025Historicamente, o Brasil não possui uma cultura consolidada de privacidade e proteção de dados
Caso Antonieli: réu vai a júri popular nesta segunda, 24, mas não estará na sessão
24 de março de 2025Gabriel Souza, acusado dos crimes de feminicídio e aborto, fez o pedido para não comparecer ao plenário
Acadêmica do UNIFAEMA é selecionada para representar a região Norte em programa do Governo Federal
24 de março de 2025O programa, que ocorre pela primeira vez este ano, selecionou 20 estudantes negros ou quilombolas de todo o Brasil, matriculados a partir do 8º período do curso de Direito, para uma imersão em Brasília
OAB Rondônia dá início às posses das Subseções do interior com as novas diretorias
21 de março de 2025A cerimônia de posse da nova diretoria da subseção de Espigão do Oeste aconteceu no auditório da OAB na cidade, reunindo advogados e lideranças jurídicas locais
Do salão de beleza à credencial da OAB: 'primeiro elo que me conectou com o universo do Direito', afirma advogada Larissa Andrade
21 de março de 2025Novos advogados e advogadas dão início à carreira com o suporte da OAB RO
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
21 de março de 2025Equívoco levou três dias para ser constatado
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
21 de março de 2025Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
21 de março de 2025Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
Dezessete comarcas têm editais abertos de cadastramento de entidades para recebimento de recursos
21 de março de 2025Entidades públicas e privadas com destinação social podem participar; veja editais
