Banco é condenado por manter empregados reintegrados em 'aquário'
05 de novembro de 2024Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
05 de novembro de 2024Na origem do caso, a Justiça negou o pedido dos organizadores para permitir que menores frequentassem a exposição desacompanhados dos pais ou responsáveis, devido à possibilidade de envolvimento com bebida
Serviço de atendimento à pessoa custodiada é tema de reunião do GMF/RO
05 de novembro de 2024Durante a reunião, foram abordados os objetivos do APEC, que incluem a realização de atendimentos sociais por uma equipe multidisciplinar no contexto das audiências de custódia
Inscrições abertas para o concurso do TJRO – Saiba como se inscrever
05 de novembro de 2024Os candidatos podem realizar até duas inscrições, desde que as provas para os cargos escolhidos ocorram em turnos distintos
STF convoca representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário para comissão do Marco Temporal
04 de novembro de 2024Ministro Gilmar Mendes determinou à pasta que indique um representante titular e um substituto para atuar como assessores técnicos da comissão especial
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será nesta terça-feira (5)
04 de novembro de 2024Ministro Edson Fachin é o relator da ação. Audiência contará com 37 participantes
Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
04 de novembro de 2024Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil
Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo
04 de novembro de 2024Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
04 de novembro de 2024Segundo o sindicato, os fatores que justificavam o pagamento dos adicionais não haviam sido eliminados
