STF determina que governo de SP cumpra compromissos sobre câmeras na PM e siga regras do Ministério da Justiça
10 de junho de 2024Governador deverá informar ao Supremo Tribunal Federal cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos
Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público, decide STF
10 de junho de 2024O Tribunal julgou constitucional a regra prevista na lei do Programa Mais Médicos
Segue até 28/6 prazo para financiar bolsas de estudos para magistratura
10 de junho de 2024O alvo é viabilizar o auxílio a até 100 pessoas negras e indígenas classificadas no Exame, com o recebimento de R$ 3 mil mensais, por até dois anos
Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé promove palestra sobre maternidade e direitos trabalhistas
10 de junho de 2024A iniciativa da “Justiça do Trabalho Solidária” do TRT da 14ª Região abordou os desafios das mães em conciliar a vida profissional com a maternidade
Namorados também podem (e devem) oficializar a união; conheça as modalidades de acordo com o código civil
10 de junho de 2024Do contrato de namoro ao casamento, opções têm como objetivo diminuir problemas burocráticos para o casal
Porto Velho recebe Simpósio Jurídico que já aconteceu em Aracaju e Rio de Janeiro
10 de junho de 2024Evento promovido pelo Instituto Silva Neto reúne representantes do judiciário de Rondônia e outros estados
Casal é condenado por torturar e tentar matar duas crianças
10 de junho de 2024O júri popular foi realizado na Comarca de Ariquemes
Escola Judicial do TRT-14 promove a 4ª Edição da Semana da Diversidade
10 de junho de 2024Inscrições estão abertas para o público em geral até 24 de junho
Advogada Indhira Batista assume presidência da Comissão de Propriedade Intelectual da OABRO
10 de junho de 2024Indhira atua como advogada há mais de seis anos, especificamente com marcas, desenho industrial e direitos autorais, além de ser pesquisadora na área de Indicações Geográficas
