Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
28 de outubro de 2024Esta matéria especial apresenta os precedentes já estabelecidos pelo STJ ao longo dos quatro anos de vigência da LGPD
Dia do Servidor Público: TRT-14 reforça a importância dos servidores em comemoração antecipada
28 de outubro de 2024Evento homenageou servidores e servidoras com programação especial e valorização profissional
OAB-RO retoma atendimento do guichê previdenciário para emissão de senhas
26 de outubro de 2024O atendimento será presencial na sede da OAB-RO
Distribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar
25 de outubro de 2024Inclusão de seu nome em sistema interno violou garantia de proteção de dados pessoais
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
25 de outubro de 2024Na origem do caso, empresas do grupo empresarial Dolly entraram com o pedido de recuperação judicial para tentar superar sua situação de crise
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
25 de outubro de 2024O caso trata de uma disputa entre a Oi e a Fazenda Nacional, que citou nos embargos a posição adotada pela Segunda Turma, a qual admitiu a inclusão dos valores na base de cálculo do PIS e da Cofins da operadora
Poder Judiciário de Rondônia é homenageado na comemoração dos 40 anos da Base Aérea de Porto Velho
25 de outubro de 2024A cerimônia foi marcada por desfile cívico e entrega de homenagens
Reforma do Clube da OAB-RO: reservas de hotel e quiosques já estão disponíveis
25 de outubro de 2024As melhorias no local abrangem diversas áreas, incluindo o salão de festas, quiosques, hotel e piscina, todos totalmente revitalizados
OAB-RO critica atos normativos aprovados pelo CNJ sem a participação da advocacia e espera que sua eficácia seja suspensa
25 de outubro de 2024A sessão de julgamento, com a possibilidade de sustentação oral, é fundamental para garantir o devido processo legal e a ampla defesa
