Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
05 de junho de 2024Medida permite acordo entre governo e Congresso
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
05 de junho de 2024Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis
TJRO orienta credores de precatório do Sintero sobre fornecimento de dados para pagamentos
05 de junho de 2024O processo foi requisitado para cerca de 6.000 credores, e já foram pagos mais de 5.000 beneficiários
Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
05 de junho de 2024Como foi modificado no Senado, a matéria retorna para nova avaliação da Câmara dos Deputados
Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações, decide STF
05 de junho de 2024Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações
OABRO divulga edital para formação de lista sêxtupla para membro titular no TRE-RO
04 de junho de 2024Os advogados interessados em participar do processo seletivo devem ter notório saber jurídico e reputação ilibada
TJRO alerta sobre obrigatoriedade de cadastro do endereço eletrônico de empresas no PJe
04 de junho de 2024A medida busca efetivar o cadastro, previsto em lei e que pode gerar cobranças para as empresas, além de garantir celeridade na prestação jurisdicional
Comissão que avalia desempenho de novos magistrados promove reunião
04 de junho de 2024A reunião contou com a participação do desembargador Glodner Pauletto, presidente em exercício do TJRO
Em uma semana, Justiça do Trabalho fecha R$ 1,7 bi em conciliações
04 de junho de 2024Número foi divulgado nesta segunda-feira (3) pelo TST
Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu 'saidinhas' de presos
04 de junho de 2024Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios