TJRO divulga comissões e informações sobre 2º Exame Nacional da Magistratura
17 de julho de 2024Critério para ingresso na carreira, Enam será realizado em outubro
Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana
16 de julho de 2024Para a 3ª Turma, a jornada extenuante gera dano existencial
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
16 de julho de 2024Para procurador, os 3 acusados praticaram crimes de injúria e calúnia
CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas
16 de julho de 2024De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 4.122/2021 é relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que apresentou voto favorável à proposição
STJ promove consulta pública sobre metas para 2025
16 de julho de 2024Resultados servirão como referência para as propostas a serem apresentadas pelo STJ ao CNJ
Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
16 de julho de 2024A prisão preventiva foi determinada diante da necessidade de desarticular e interromper as atividades do grupo, que continuaria em operação
STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores
16 de julho de 2024Após o trânsito em julgado da condenação, o habeas corpus impetrado pela defesa na Justiça paulista não foi conhecido
STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
16 de julho de 2024Inconformada, a defesa de Eric impetrou habeas corpus no STJ para cassar o efeito suspensivo conferido ao recurso do MPF, sob a alegação de que ele teria cumprido todos os requisitos legais para a progressão do regime
Nas férias, pai precisa pagar pensão alimentícia?
16 de julho de 2024Período na casa do pai não pode ser descontado no valor da pensão alimentícia! Conheça os seus direitos
