OAB Rondônia assina pedido ao STF para reconsideração de multa a usuários de VPN
02 de setembro de 2024Na última sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X no Brasil, alegando a falta de um representante legal da plataforma no país
STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país
02 de setembro de 2024Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
02 de setembro de 2024Ministra do STF lançou livro sobre Direitos Humanos no Rio de Janeiro
50 ANOS DA OAB RONDÔNIA
02 de setembro de 2024Além do amor incondicional, generoso, altruísta e infinito à nossa profissão e à instituição que nos congrega e nos une
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
30 de agosto de 2024O direito à estabilidade não pode ser negociado
TJRO vence Prêmio Conip com ferramenta que facilita acesso a medidas protetivas para mulheres vítimas de violência
30 de agosto de 2024Módulo Lilás foi selecionado entre 100 iniciativas de excelência em gestão
Em visita à Rondônia, Ong Childhood Brasil destaca atuação do TJRO para humanização de depoimento de crianças
30 de agosto de 2024A visita também contou com a presença da supervisora regional de educação de Rondônia, Silvane Gregório, que também ficou impressionada com a iniciativa exitosa do Judiciário de Rondônia
MPRO obtém condenação de homem a 53 anos de prisão por abusar de cinco netos no interior de Rondônia
30 de agosto de 2024As investigações apontaram episódios em que as vítimas dormiram “no mato” por medo do réu
Nota de repúdio a ultrajante manifestação do Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
30 de agosto de 2024Se a preocupação das companhias aéreas fosse genuína para com seus consumidores e com o estado brasileiro, elas não estariam travando uma verdadeira cruzada contra a advocacia, contra a magistratura e contra os consumidores
