CNA questiona importação de arroz após tragédia climática no RS
04 de junho de 2024Para a entidade, não há risco de desabastecimento, já que 84% dos grãos foram colhidos antes do alagamento
STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB
04 de junho de 2024Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade
TRT-14 consolida liderança como o melhor tribunal trabalhista do país
04 de junho de 202487,50% das Varas do TRT-14 estão no grupo de melhor desempenho, segundo o iGest
PF indicia três por calúnia contra ministro Alexandre de Moraes
04 de junho de 2024Caso ocorreu em julho de 2023 no aeroporto de Roma, na Itália
STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal
03 de junho de 2024Plenário, contudo, adequou a exigência municipal aos parâmetros usados para carreiras do Exército
Advogado orienta como escolher o profissional ideal para quem vai iniciar um processo migratório
03 de junho de 2024Investir tempo nessa pesquisa pode prevenir complicações futuras e assegurar que as questões legais sejam devidamente respeitadas
Suspensão de prazos durante a pandemia permite a aposentado pedir execução de ação coletiva
31 de maio de 2024Para a 6ª Turma, não ocorreu a prescrição
Rede de lojas é condenada a indenizar vendedor por assédio eleitoral
31 de maio de 2024Empregados eram obrigados a assistir a “lives” do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato
Novos advogados – OAB Rondônia entrega credenciais a novos profissionais do estado
31 de maio de 2024Ao todo, 16 advogados já estão aptos para exercerem suas profissões
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
31 de maio de 2024Segundo a investigação, alguns advogados atuantes no Pará estariam utilizando suas prerrogativas profissionais para beneficiar de forma ilegal a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)