STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais
25 de outubro de 2024Ministro Edson Fachin é o relator do recurso que trata da matéria
Técnica de farmácia pode rescindir contrato por receber menos que colegas
24 de outubro de 2024Para 3ª Turma, diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato
Eleições OAB-RO 2024: confira as chapas que tiveram o registro deferido em cada subseção
24 de outubro de 2024Os advogados de cada subseção terão a oportunidade de escolher suas lideranças, que representarão as necessidades e interesses locais junto à OAB-RO
Mutirão carcerário revisa execuções de condenações na cadeia pública de São Miguel do Guaporé
24 de outubro de 2024Durante o mutirão, foram realizados 52 atendimentos presenciais, incluindo 36 reeducandos do regime fechado masculino, 17 do semiaberto masculino e 3 do fechado feminino
Feminicídio: Condenado por matar namorada tem recurso negado pela 1ª Câmara Criminal do TJRO
24 de outubro de 2024O julgamento do recurso ocorreu durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 14 e 18 de outubro de 2024
Indígena tem nome de pai afetivo reconhecido na Justiça Itinerante: 'Ele me ensinou tudo que sei sobre a floresta'
24 de outubro de 2024Inclusão do nome na certidão de nascimento aconteceu durante operação da Justiça Rápida em Extrema, distrito de Porto Velho
Publicado edital do concurso público para servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
24 de outubro de 2024O edital já está publicado na página da Consulplan e a publicação oficial do documento ocorrerá no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta
O advogado e o pecador
24 de outubro de 2024Eis porque, longe de qualquer dúvida, o direito à defesa é a principal prerrogativa da advocacia em nome do cidadão, no exercício do que a constituição reconhece
Parceria entre Justiça do Trabalho, MPT e IVAS fomenta o esporte e saúde em Porto Velho
24 de outubro de 2024Acordo de Cooperação Técnica destina mais de R$ 176 mil para desenvolvimento social, por meio do projeto PEBS II
Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
23 de outubro de 2024O caso chegou ao STJ após o tribunal de origem ter validado as provas obtidas a partir do acesso ao conteúdo de um aplicativo de mensagens, feito pelos policiais na sequência da prisão em flagrante