CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios
10 de julho de 2024O texto recebeu parecer favorável do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deverá passar por uma segunda votação
Olho no Olho – Caravana levou homenagens e credenciou novos advogados na cidade de Ji-Paraná
10 de julho de 2024A diretoria da seccional, comandada pelo presidente Márcio Nogueira, levou as comemorações
Avança discussão sobre PEC que regula eleições em tribunais estaduais
10 de julho de 2024Nesse caso, a eleição deve se dar entre os membros do tribunal pleno, por maioria absoluta e voto direto e secreto
Campanha 'Quem não registra, não é dono!' leva orientações sobre regularização fundiária ao interior de RO
10 de julho de 2024A ação é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia (Coiref-RO), do qual faz parte o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ)
OABRO organiza primeira edição da Conferência Estadual da Advocacia Criminal, a Cear Criminal
09 de julho de 2024A abertura será na sede da OABRO, às 19h do dia 1º de agosto. Já a programação, com painéis e oficinas, será das 8h às 20h do dia 2 de agosto, no auditório da OABRO
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – OABRO tem ofício atendido e município poderá ter criação de novo juízo em Comarca
09 de julho de 2024Essa solução fará com haja um reforço significativo para a Comarca, reduzindo a sobrecarga de trabalho existente”, finalizou o presidente
STF valida norma que restringe chefia do MP-SP a procuradores de Justiça
09 de julho de 2024Para a maioria do Plenário, lei estadual pode criar critérios adicionais para a escolha, desde que respeite as exigências constitucionais
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
09 de julho de 2024O projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado
CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial
09 de julho de 2024O projeto, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), foi relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Após denúncia do MPF, Justiça condena três delegados da PF que recebiam propina para favorecer investigados
09 de julho de 2024Esquema foi descoberto na Operação Inversão; outras 11 pessoas também foram sentenciadas a penas que variam de 6 a 12 anos de prisão