STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
27 de agosto de 2024Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil
PAD investigará suposta participação de juiz da Paraíba em esquema limpa-nome
27 de agosto de 2024Também foi apontada suspeita de manipulação na distribuição de processos, visando direcioná-los ao magistrado
Após ação do MPF, comerciantes são condenados por crimes praticados contra indígenas Maxakali
27 de agosto de 2024Além de se apropriar de bens e valores pertencentes às vítimas, um deles chegou a surrar um indígena para extorqui-lo
Havan e Luciano Hang conquistam vitória inédita na Justiça contra golpes online
27 de agosto de 2024Essa decisão é um marco na proteção dos direitos da varejista e do empresário, que há muito tempo vêm sendo prejudicados por golpes digitais
STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
27 de agosto de 2024No recurso ao STJ, a Stone alegou que não poderia ser responsabilizada pelo fato de a Bela haver se apropriado dos valores pertencentes ao grupo hoteleiro, já que não há vínculo direto entre elas
O caso Mccarthy e a vitória da luta antirracista
27 de agosto de 2024Essa realidade não é a mesma para muitas pessoas negras anônimas que enfrentam diariamente o racismo e a discriminação
Caso menina Heloisa: padrasto e mãe são condenados por homicídio quadruplamente qualificado
27 de agosto de 2024A juíza proferiu a sentença condenatória de 23 anos de prisão para cada um dos réus
MP Itinerante: Direitos e serviços chegam a Jacinópolis; comunidade essencialmente rural contabiliza 800 atendimentos
26 de agosto de 2024Uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, o projeto tem a coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado)
Com reconhecida contribuição à Corregedoria-Geral, Procurador de Justiça Cláudio Silveira se aposenta da carreira do MPRO
26 de agosto de 2024Sessão marcada por homenagens e agradecimentos
30 Anos do Estatuto da Advocacia: OAB-RO realiza dia de debates e reflexões
26 de agosto de 2024A programação do evento também contou com debates sobre a ética na advocacia, os desafios enfrentados pela classe no exercício diário da profissão e as perspectivas para o futuro