CEAR Saúde encerra com sucesso, fortalecendo o diálogo entre Direito e Saúde em Rondônia
26 de agosto de 2024O presidente da OAB-RO, Dr. Márcio Nogueira, celebrou o sucesso da conferência, destacando o papel fundamental do evento na promoção de um diálogo mais estreito entre o direito e a saúde em Rondônia
Conselheiro Federal Alex Sarkis propõe mudança na Lei dos Juizados para garantir honorários em segunda instância
26 de agosto de 2024A iniciativa foi bem recebida por outros membros do Conselho Federal, que destacaram a importância de se proteger os direitos e a remuneração dos profissionais da advocacia
TRT-14 promove ação educativa sobre trabalho infantil e direitos das crianças em zona sul de Porto Velho
26 de agosto de 2024Palestra na Escola Municipal Rio Guaporé reuniu pais, responsáveis, professores e crianças
TRT-14 participa do 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo e celebra doação ao Rio Grande do Sul
26 de agosto de 2024Evento destaca boas práticas e conclusão da força-tarefa para auxílio ao estado em recuperação
Atuação da OAB-RO leva Ministros do TCU a exigirem intervenção do CADE contra empresas aéreas em Rondônia
26 de agosto de 2024A intervenção, que chamou a atenção do plenário, trouxe à tona a indignação com a situação crítica vivida pelos usuários do transporte aéreo em Rondônia
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
23 de agosto de 2024Após diálogo institucional e reuniões técnicas, ministro Flávio Dino determinou a adoção de providências por órgãos públicos e aguardará informações para a tomada de novas decisões
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
23 de agosto de 2024De acordo com o colegiado, a grande semelhança gráfica e fonética entre os nomes poderia induzir os consumidores a erro ou a associação indevida das marcas
Bancário terá indenização corrigida pela taxa Selic
23 de agosto de 2024O indexador será aplicado desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista
Tribunal de Justiça de Rondônia promove a 8ª Edição de 2024 da Feira da Mulher Empreendedora
23 de agosto de 2024O evento acontece no estacionamento do Fórum Geral de Porto Velho, das 7h às 14h, na terça-feira, dia 27 de agosto
